Sociedades Comerciais

SICLAS CC – Código Comercial; LSC – Lei das Sociedades Comerciais; Art – Artigo Conf. – Conferir INTRODUÇÃO Sociedades comerciais são todos aqueles que tenham como objecto a pratica de actos de comércio. A sociedade comercial tem necessariamente por objecto a prática de actos de comércio. A empresa é a célula base da economia moderna. Contudo é necessário elegerem qual os tipos de sociedade. Um acto comercial consiste num acontecimento que possa acontecer

Direito Comercial e Empresarial O direito comercial surgiu na idade média como um conjunto de normas para disciplinar a atividade profissional desenvolvida pelos comerciantes da época. Estes comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais espalhados pelos povos que se dedicaram à atividade comercial, dentre os quais se destacam os gregos e os fenícios. Esses povos antigos trouxeram importantes contribuições na área do comércio marítimo, permitindo o…

Como se pode constituir? 10 Outras Obrigações. 10 A.1.3. Sociedade Unipessoal por Quotas 11 Qual é a legislação aplicada? 11 O que é? Noção 11 Qual a Denominação (Firma)? 11 Qual o tipo de Responsabilidade? 11 Qual o capital social inicial? 11 A.1.4.Sociedade por Quotas 12 Noção e capital social. 12 Qual a denominação (Firma) 12 Sócios? 13 Qual o tipo de Responsabilidade? 13 Qual o capital social inicial? 13 A.1.5.Sociedade Anónima 15 Qual a legislação aplicável? 15 O…

DARCILENE COSTA A ESTRUTURA DAS JUNTAS COMERCIAIS Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Empresarial, ministrada pelo Professor Mestre Valber Carlos Motta Conceição, como requisito parcial de avaliação, da turma 2Adn11. Belém-Pará 2013 I – APRESENTAÇÃO Sobre a Junta Comercial, é uma autarquia brasileira responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais. Há uma Junta Comercial em cada estado brasileiro,…

Trabalho de Fundamentos do Direito Empresarial Historia do Direito Comercial Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................04 2. CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL...............................................................05 3. DIVISÕES DO DIREITO COMERCIAL.................................................................06 4. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL................................................07 4.1 Simplicidade Ou Informalidade.........................................................

EMPRESARIAL. 1. Comércio; 2. Direito Comercial; 3. Fontes do Direito Comercial; 4. Direito Empresarial; 5. Atividade Empresarial; 6. Empresário; 7. Obrigações dos Empresários; 8. A Empresa: seu registro, as obrigações e os livros; 9. O Estabelecimento; 10. Ponto Comercial. 1. Comércio É o emprego da atividade humana destinada a colocar em circulação a riqueza produzida, facilitando as trocas e aproximando o produtor do consumidor. 2. Direito Comercial Representava o Direito dos…

I.INTRODUÇÃO Neste trabalho falamos das sociedades comerciais e em especial, as sociedades anónimas. Correia(2011, Pag. 116), afirma que o estudo aprofundado das sociedades comerciais justifica-se pela circunstância de estas desempenharem um papel primordial nas economias contemporâneas. Os empreendimentos comerciais e industriais em regra exigem meios financeiros e capaciadade de gestão que estão além das forças de um só individuo. É mais viável e sobretudo mais eficaz que tais…

NOVO CÓDIGO CIVIL Pessoas Jurídicas, Empresário, Sociedade, Estabelecimento, Nome comercial e/ou Nome empresarial, Perdas e Danos e Prescrição .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 0l. Decorrido quase um século da Lei n. 307l de 0l-0l-l9l6, foi finalmente sancionada a Lei n. l0.406, de l0-0l-2002, denominada CÓDIGO CIVIL, e com vigência a partir de um ano de sua publicação, contendo milhares de artigos dos quais somente aqueles que dizem respeito ao enunciado no título acima serão aqui…

quem os produzia, mas de outros. Direito Comercial é o ramo da ciência do Direito destinado a disciplinar as relações e os atos jurídicos decorrentes da atividade mercantil e dos comerciantes, seja entre si mesmos; seja entre esses e os não comerciantes. Atualmente, o Direito Comercial transmudou-se de mero regulador dos comerciantes e dos atos de comércio, passando a atender a atividade, sob a forma de empresa, que é o atual foco do Direito Comercial. Ele regula, pois, a série de atos…