Sociedade E Estado Darcy Azambuja

de junho de 2007. Dedico este trabalho aos meus pais e aos meus filhos, pelo incentivo e apoio incondicional, e à equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, exemplo de convívio e aprendizado permanentes. AGRADECIMENTOS Ao Conselheiro Manoel Castro que, na condição de Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, além de autorizar o investimento na minha capacitação profissional, principalmente incentivou a minha participação no processo de seleção…

|APELADO | ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária (Presidente), os eminentes Senhores Des. Tasso Caubi Soares Delabary e Des. Mário Crespo Brum.

PÚBLICA A palavra administrar significa não só prestar serviço, mas também dirigi-lo, governar, exercer a vontade, planejar e executar. Segundo Hely Lopes Meirelles (2006, p.59) o estudo da Administração Pública, deve partir do conceito de Estado, que é de onde parte toda a organização e funcionamento dos serviços públicos a serem prestados aos governados. A Administração Pública é materializada através de seus mecanismos institucionais que irão em conjunto, satisfazer as…

ADVOGADO IMPETRADO : : MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO - POR SI E REPRESENTANDO MÁRCIA MARQUES DE OLIVEIRA DE VILHENA COELHO POR SI E REPRESENTANDO ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTROS MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO FUNDAMENTAL. CURRICULO MINISTRADO PELOS PAIS INDEPENDENTE DA FREQUÊNCIA À ESCOLA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ILEGALIDADE E/OU ABUSIVIDADE DO ATO IMPUGNADO.…

cenário político-social e político-econômico acabam interferindo no conceito do poder de polícia e de segurança pública. Essas discussões tem sido uma das grandes preocupações de especialistas em violência, criminalidade e segurança pública não só no Estado como em outras regiões do território nacional, conforme se pode observar, por exemplo, nos trabalhos de Nilo Odália (1991) José Luis Ratton (1995), Daniel Cerqueira e Julita Lemgruber (2000), dentre outros. No entanto, no Brasil,…

agente determinadas medidas jurídicas. O ilícito penal é o que nosso ordenamento jurídico considera como mais grave, por violar regras de comportamento da sociedade, num sentido mais amplo, atingem normas de convivência e harmonia. O administrativo viola normas de ordem administrativa, necessariamente institucionalizada, que legitima o Estado, obedecendo à cadeia hierárquica, a impor sanções pelo poder disciplinar ao servidor público, que independe de atuação do poder judiciário. Mas…

dentre eles, o crédito, objeto principal do presente estudo. Nesse tocante, abordamos o histórico do cooperativismo de crédito, sua evolução normativa e a diferenciação quanto às demais instituições financeiras e por fim, o reflexo deste na sociedade onde atua. Palavras-Chave: Direito Cooperativo. Cooperativismo. Cooperativa de crédito. SUMÁRIO 1 Introdução; 2 Origem do Cooperativismo; 2.1 Princípios do Cooperativismo; 2.2 Definição do Cooperativismo; 2.3 Classificação das Cooperativas; 2

Pós Graduação em Gestão de Trânsito no Estado do Rio de Janeiro DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE Professora Angela Barral Bouzas Graduação em DIREITO pela Universidade Santa Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais vários

tem como objetivo formar profissionais com capacidade teórica, técnica, política e ética inserida e comprometida com o projeto societário emancipatório. O Curso objetiva formar profissionais com capacidade de examinar, analisar e interpretar a sociedade capitalista – base estrutural da produção da “questão social” – para a realização de intervenção profissional comprometida com os valores de liberdade e de justiça social. OBJETIVOS ESPECÍFICOS O desenvolvimento de seu curso tem…

978-85-65604-14-7 DOI 10.11117/9788565604147 1. Teoria das Justiças 2. Direitos Fundamentais. I CDD 341.2 3 Apresentação A presente obra representa o esforço de pesquisa dos alunos do Programa de Mestrado Acadêmico em “Constituição e Sociedade” do Instituto Brasiliense de Direito Público, na disciplina “Teorias da Justiça”, ministrada no segundo semestre do ano de 2012. Os artigos acadêmicos abordam topoi de grande relevo para o atual estágio de compreensão do Direito…