Sociedade E A Tutela Jurídica

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

entidades para além da própria ordem jurídica. Os bens jurídicos não são realidades palpáveis, concretas, são antes valores da existência social. Não é efectivamente o legislador que cria esses bens, pois eles já existem, preexistem, sendo certo obviamente que quando o legislador lhes confere tutela jurídica transforma esses bens em bens jurídicos. Estes bens são interesses da coexistência social, são valores reputados fundamentais à própria existência da sociedade organizada em…

A essência da constituição Segundo Ferdinand Lassale “Nada servirão as definições jurídicas que podem ser aplicadas a todos os papeis assinados por uma nação ou por esta e o seu rei, proclamando-as constituições, sem penetrarmos na sua essência”. Propõe abordar a constituição da perspectiva da sociologia, partindo da realidade social dos indivíduos e instituições, a partir do que acontece com frequência, ou seja, essencial e fundamental que deve ocorrer de modo

INTEGRADAS DE CACOAL - UNESC MERILZA SANTOS PEREIRA Cacoal Setembro/2014 MERILZA SANTOS PERIRA PROCESSO CAUTELAR E A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Prática Jurídica na Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC, orientado pela professor Renato Massoni Domingues, para a obtenção de nota parcial referente ao segundo bimestre do oitavo período de Direito. Cacoal Setembro/2014…

Página |1 DIREITOS DA PERSONALIDADE E PESSOA JURÍDICA: uma abordagem contemporânea Daniel Queiroz Pereira1 RESUMO O artigo busca apontar os principais aspectos relacionados aos direitos da personalidade, como forma de promover o estudo da pessoa humana a primeiro plano e identificar em que medida os referidos direitos se aplicam às pessoas jurídicas. A controvérsia acerca da extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas decorre da própria cláusula geral…

Pode-se conceituar autarquia como,a pessoa juridica de direito público,criada por lei,com capacidade de autoadmnistração,para o desempenho de serviço público descentralizado,mediante controle administrativo exercicido nos limites da lei. -CARACTERISTICAS: 1-Criação por lei - cria-se uma autarquia por lei. (art 37,inciso19,CF)-criada por lei especifica;Isso significa que a lei só ira poder dispor sobre a criação e funcionamento da autarquia. 2-Personalidade jurídica de direito…

1) Conceito, natureza jurídica e espécies de nome empresarial ? R: Conceitua-se ,empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens e serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia) O empresário, seja pessoa física ou jurídica, tem um nome empresarial, que é aquele com que se apresenta nas relações de fundo econômico. O nome empresarial pode ser empregado

ROCCO, segundo o qual a função jurisdicional ou judicial é a atividade que o Estado, intervindo na instância dos particulares, procura a realização dos interesses protegidos pelo direito, que restaram insatisfeitos pela falta de atuação da norma jurídica que os ampara. O autor apresenta ainda uma quinta definição freqüentemente utilizada, que define a função jurisdicional como a função do Estado de atuar a vontade concreta da lei com o fim de obter a justa composição da lide. Entende o…

NOVAS E PRINCIPAIS MUDANÇAS CRIADAS COM O NOVO CPC O código de Processo Civil, ficou vigente por mais de 40 anos, passando por várias reformas que foram se dando pela evolução da sociedade. Foi em uma comissão de juristas que em 2009, começou a se dar forma no NOVO CPC. O texto foi aprovado em 2014, ficando apenas passar pela sanção Presidencial. Apesar das novas regras trazidas pelo novo CPC terem sidos sancionadas pela Presidenta Dilma Rouseff ainda neste ano de 2015, so passará a…