Sociedade Contra O Estado Cap Da Tortura

ESTADO DE SANTA CATARINA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO DIREITOS HUMANOS CADERNO DE ESTUDOS CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS 2013 Djenane Semensati Edição revista e ampliada por: Rodrigo de Carvalho Paulo Minicurrículo do revisor Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, atualmente no posto de 2º Tenente, ingressou da PMSC em 2009 e concluiu o Curso de Formação de Oficiais em 2011. Lotado no 1º Batalhão (Itajaí),Unidade na qual cumula…

10 – Família CAPS. 15  Sumário 1 Introdução 4 2 CINE SOCIAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL 5 3 POLÍTICAS PUBLICAS E SUA ATUAÇÃO 7 4 ORGANIZAÇAO SOCIAL E POLITICA DO BRASIL 10 5 EXEMPLIFICANDO NA PRÁTICA 12 5.1 Identificações Do Centro Assistencial 12 5.2 História 12 5.3 O Começo 12 5.4 Objetivo 12 5.5 Metas 13 5.6 O Projeto Joana D'arc desenvolve 13 5.7 Visão 13 5.8 Missão 13 5.9 Valores 14 5.10 Por dentro do CAPS…

FICHAMENTO 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Acadêmica 4º período do Curso de Direito da UNIVALI. Fichamento crítico para obtenção da M2 na cadeira de Processo Penal. 2. OBRA EM FICHAMENTO Auri Lopes Jr. cap. 1 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Aprofundar os conhecimentos referentes ao tema Um Processo Penal Para Quê(M)¿Buscando o Fundamento da sua Existência, embasado no texto de Auri Lopes Jr, valorizando o conteúdo de forma a selecionar

regras sociais, um ou mais elementos, uma minoria apresentou o desvio de conduta. A grosso modo, a sociologia do Direito aplica o termo desvio ao elemento praticante de rupturas com as convenções coletivas decidias na sociedade. Na chamada antiguidade já existem casos de como a sociedade se adaptou para retirar ou corrigir o autor do desvio. Temos como clássico o exemplo da Lei de Talião, vulgo olho por olho e dente por dente, embora para alguns seja considerada uma grande brutalidade,…

faziam necessárias. Para Torres, talvez o mais influente pensador da época, a sociedade brasileira era desarticulada, não tinha centro de referência, não tinha propósito comum. Cabia ao Estado organizá-la e fornecer-lhe esse propósito. Uma nova geração de políticos, de origem oligárquica mas com propostas inovadoras, assumiu o governo do país, após mobilização revolucionária, que envolveu muitos civis nos estados liberados. No Rio Grade do Sul, pode-se dizer que houve verdadeiro…

pensou Florestan Fernandes considerava a escola pública, laica, gratuita, universal e de boa qualidade como meio para reduzir as desigualdades sociais. Para ele, as ciências sociais deveriam contribuir para desvendar os mecanismos pelos quais nas sociedades capitalistas essas desigualdades se produzem e reproduzem. Frase “Na sala de aula, o professor precisa ser um cidadão e um ser humano rebelde” “Hoje se trata mais concretamente de colocar o cidadão no eixo da reflexão pedagógica…

Direito penal VI – Fernanda Madrid – aula 01 Ementa dos crimes contra a administração pública, lei dos crimes hediondos, lei de drogas, lei de tortura, estatuto do desarmamento, estatuto do idosoo. As provas serão feitas de acordo, uma de 2 pontos, 1 projeto de 1 ponto e a prova de 7 pontos. - associação criminosa: art. 288 do cp, era chamado de formação de quadrilha ou bando, e com a vinda dessa lei houveram algumas mudanças. A primeira grande mudança foi o nome do crime (nome…

I. INTRODUÇÃO AS vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros. No entanto, entre os homens reunidos, nota-se a tendência contínua de acumular no menor número os privilégios, o poder e a felicidade, para só deixar à maioria miséria e fraqueza. Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. Mas, de ordinário, os homens abandonam a leis provisórias e à prudência do momento o cuidado de regular os negócios mais importantes, quando não os confiam…

Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I — O CORPO DOS CONDENADOS CAP. II — A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS NOTAS Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I — A PUNIÇÃO GENERALIZADA CAP. II — A MITIGAÇÃO DAS PENAS NOTAS Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I — OS CORPOS DÓCEIS A arte das distribuições O controle da atividade A organização das gêneses A composição das forças CAP. II — OS RECURSOS PARA O BOM ADESTRAMENTO A vigilância hierárquica A sanção normalizadora O exame CAP. III — O…

Caso Damião Ximenes: O primeiro contra o Brasil na Corte Interamericana dos Direitos Humanos Beatriz Oliveira*; Camila Nogueira*; Delso Ruben*; Eliana Freire**; Gabriela Martins*; Luara Cronemberger*; Marília Monteiro*; Sarah Portela*; RESUMO O presente artigo é um relato de caso, desenvolvido na disciplina de Direitos Humanos, sob orientação da Docente Eliana Freire e busca fazer uma correlação entre as garantias fundamentais da pessoa humana numa interpretação legal da…