Sociedade Coletividade

estabelecer uma relação do Poder Discricionário, ou discricionariedade, que é concedida ao Agente Público, visando o interesse comum da Sociedade. A exposição do problema da pesquisa, tem como foco a discricionariedade, abrangendo todos os aspectos relevantes que atentem à coletividade. Palavras-chave: Agente Público. Poder Discricionário. Sociedade. Coletividade. INTRODUÇÃO A Administração Pública tem permanecido, já há algum tempo, por sua relevância e interesse, como um…

direitos e deveres também. Toda pessoa jurídica é formada pela coletividade de pessoas ou bens que adquire uma personalidade jurídica própria por forca do que determina a lei. Quando a pessoa jurídica mantem estabelecimentos em diversos lugares será consiferado domicilio para os atos ali praticados. Pessoa jurídica intersubjetiva é composta por coletividade de pessoas. Pessoa jurídica patrimonial é composta pela coletividade e bens. Sociedade é composta por um grupo de pessoas e tem…

significados ao longo do tempo. ( ) Possui o objetivo único de distribuir recursos entre os diferentes setores da sociedade: saúde, educação, esportes, cultura, agricultura. ( ) Para Santos (2012), o termo é utilizado para referir-se ao âmbito coletivo, voltando-se para a análise de elementos como a relação entre o indivíduo e a administração pública, entre as estruturas da coletividade e os indivíduos, entre os indivíduos e os órgãos representativos. ( ) Refere-se a um tema que…

espaço ao longo dos anos, já que no sistema capitalista atual, o constitucionalismo contemporâneo assegura à propriedade privada status de garantia fundamental. Porém, a sociedade está em constante evolução e o ordenamento jurídico tem de se adequar às necessidades da sociedade, já que a função social visa proteger a coletividade como um todo. Sendo assim, os legisladores se viram diante da necessidade de se adequar à legislação. Tepedino ressalta ainda a importância da aplicação do…

nós cidadãos. Expectativas não pensando em apenas nós mesmos, mas sim como um todo, pensando na coletividade, pois não conseguimos viver isolados. Necessitamos viver em grupos. Aliás, nós cidadãos temos duas pessoas ao mesmo tempo, na visão do autor, a “pessoa moral”, que consiste em nós com a nossa própria moral e o “pessoal social”, pois vivemos desde pequenos (e até a nossa morte) em uma coletividade, como nossa família, uma sala de aula no colégio, nossa rua, nosso bairro, nossa cidade, etc.

Vivemos em uma sociedade onde tudo deve ser regulado exemplo disto é que criamos leis para trânsito, leis para saúde, códigos penal e civil, direito de todos os tipos sendo regulados para o bem da coletividade. Mas não conseguimos regular caráter não adianta criar códigos de ética sem executa-las. Honestidade é muito mais do que matar e roubar, é fazer as coisas de maneira correta sem beneficiar sem prejudicar as pessoas, ser justo pensando sempre no bem estar da coletividade. Políticos…

Constituição e nas normas de ordem pública, que, a cada passo deferem expressa ou implicitamente faculdades para a autoridade pública fiscalizar, controlar e restringir o uso de bens ou o exercício de direitos e atividades individuais em benefício da coletividade. Sem muito pesquisar, deparamos na vigente Constituição da República claras limitações às liberdades pessoais (art. 153, §§ 5º e 6º); à manifestação do pensamento e à divulgação pela imprensa (art. 153, § 8º); ao direito de…

privilegiadas, peculato, crimes informáticos e contrafação, crimes esses que podem ser mais facilmente perpetrados por funcionários ou empresários engravatados, que usam colarinho branco. O crime do colarinho branco tem sido motivo de preocupação para a sociedade, desde a Antiguidade. No Brasil esse termo define o ato delituoso cometido por uma pessoa de elevada respeitabilidade e posição socioeconômicos e, muitas vezes, representa um abuso de confiança. Refere-se a um tipo de crime de…

psicológicos e econômicos fundamentais na dinâmica da evolução das sociedades. (Rastoin et all, 1991, p. 70). Do ponto de vista econômico, as ações e recursos despendidos para melhorar as condições de alimentação de uma população podem ser analisadas sob os enfoques de consumo, na medida em que se aumenta o bem-estar presente, e o enfoque de investimento, melhorando as condições de vida futuras e a capacidade de produção da sociedade A alimentação é…

estado democrático garantir sua plena liberdade, essa coletividade com o nome de estado, exigirá a submissão às conseqüências advindas do exercício da liberdade, especialmente quando esse exercício ferir os interesses da coletividade. Em regime democrático prevalecem os interesses e o quanto definido pela coletividade. Mesmo que um ser, individualmente, não goste da regra de convivência coletiva, ele deverá ser submeter à mesma, pois a coletividade, a maioria, venceu neste ponto e…