Sociedade Coletividade

o fato anti-social é praticado no exercício da atividade; c) o dano causado pela ação é extenso e considerável, atingindo em regra a coletividade, ou o patrimônio de indeterminado número de pessoas. Pela extensão dos resultados, tais crimes são muito mais graves do que o furto e o roubo que punimos com tanta severidade, visto que, além de atingirem a coletividade, são capazes de abalar a própria estrutura econômica ou política do país. Mas o pior de tudo é que ficam impunes os seus…

não se separam”. DIREITO O Direito está em função da vida social. A sua finalidade é a de favorecer o amplo relacionamento entre as pessoas e os grupos sociais, que é uma das bases do progresso da sociedade. Ao separar o lícito do ilícito, segundo valores de convivência que a própria sociedade elege, o ordenamento jurídico torna possíveis os nexos de cooperação, e disciplina a competição, estabelecendo as limitações necessárias ao equilíbrio e à justiça nas relações. Em relação…

que a coletividade exerça o poder político que encontra sua maior expressão na elaboração da carta constitucional. O Estado moderno, afora ser um Estado de Direito, caracteriza-se por chamar a si a tarefa de estimular a satisfação das necessidades coletivas. É um Estado que intervém para promover a igualdade de condições e situações econômico-sociais, reconhecido, na atualidade, como o Estado do bem-estar, que regula o exercício do conjunto de direitos, atividades e garantias, da…

dúvidas todas as sociedades são de alguma forma organizada por uma política coletiva, numa linguagem de “governo”, onde essa palavra varia de significados além de características, onde a coletividade gera condicionantes mínimos de convivência entre indivíduos, condicionantes que protegem da animália. Dentro do artigo, imaginar situações ocorridas na história facilita no entendimento de determinadas questões. “Suponhamos então uma sociedade…

políticas que servem de meios para justificar as explorações e dominações. A política é o jogo de poder, a negociação que visa à tomada de uma decisão, ela faz parte da conduta humana. E, no sentido mais amplo, é o interesse público, da coletividade, da sociedade. Ela está inserida na vida de cada um, nos seus atos, na sua conduta, mas só se aplica quando a decisão é em prol dos cidadãos num todo, e não em prol de cada cidadão em separado. E ainda, diferentemente de como estamos…

parâmetros que indicam a preocupação do Estado com o cidadão e com a sociedade, mitigando o direito de propriedade, antes inatacável, atrelando-o à necessidade desta em atender sua função social. Quando a Constituição Federal traça os princípios gerais da atividade econômica [1], o faz garantindo a livre iniciativa mas a concedendo mediante uma contraprestação da própria empresa de que ela deverá participar da integração do cidadão à coletividade, garantindo-lhe um bem estar e uma…

Durkeheim O fato social Durkheim parte da idéia de que o indivíduo é produto da sociedade. Como cita Aron, “[...] o indivíduo nasce da sociedade, e não a sociedade nasce do indivíduo” (2003, p. 464). Logo, a sociedade tem precedente lógico sobre o indivíduo. Durkheim definiu como objetivo da sociologia o fato social, o entende como fato social, “[...] todos os fenômenos que se dão no interior da sociedade, por menos que apresentem, com certa generalidade, algum interesse social”…

homogêneo. A Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) foram as responsáveis por isso. Através delas permiti-se a defesa de causas que envolvam elevado número de pessoas, sem, todavia, afetarem a sociedade como um todo. Os interesses difusos são definidos legalmente como aqueles transindividuais, de natureza indivisível, e que possuem como titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato (art. 81, parágrafo…

aceitas na vida em sociedade, devendo ser seguida por todos, sem essas regras a sociedade não existia e elas estão tão presentes que se torna hábito obedecer. Os fatos sociais são essas regras que orientam o individuo na sociedade, ou seja, toda maneira de pensar, agir e sentir. As características dos fatos sociais são coercitivos e exteriores. Exteriores: consistem em ideias, normas ou regras que são criadas isoladamente pelos indivíduos, mas foram criadas pela coletividade e já…

da individualidade, encontrando uma dimensão comunitária ou social desta mesma dignidade, em razão de serem todos iguais em dignidade e direito. Ademais, relata que a reparação e prevenção do dano moral coletivo decorrem do reconhecimento da coletividade como titular de bens imateriais valiosos, e que na medida em que se reconhecem esses bens coletivos, há também um dano dessa categoria derivado da lesão desse bem, devendo para tanto existir a função punitiva. Ocorre que, nos…