Sobrepartilha Após Findo Inventario Extrajudicial

constituídos ou não, e inscritos ou não em dívida ativa, serão atualizados pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no exercício de 2000, após, se for o caso, sua conversão em reais mediante a sua multiplicação pelo valor da UFIR vigente em 1.º de janeiro de 2000. Auriverde Art. 2.º Em 1.º de janeiro de cada exercício posterior a 2001, os valores que tenham sido…

nome do espólio as declarações não entregues pelo falecido relativas aos anos anteriores ao do falecimento, às quais estivesse obrigado. § 2º Os rendimentos próprios do falecido e cinqüenta por cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na declaração do espólio. § 3º Opcionalmente, os rendimentos produzidos pelos bens comuns poderão ser tributados, em sua totalidade, em nome do espólio. § 4º Na hipótese do parágrafo…

nome do espólio as declarações não entregues pelo falecido relativas aos anos anteriores ao do falecimento, às quais estivesse obrigado. § 2 º Os rendimentos próprios do falecido e cinqüenta por cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na declaração do espólio. § 3 º Opcionalmente, os rendimentos produzidos pelos bens comuns poderão ser tributados, em sua totalidade, em nome do espólio. § 4 º Na hipótese do parágrafo…

................... 179 4.6.3 – Utilização de Saldo Negativo do Cheque Especial ....................... 180 4.6.4 – Exemplo Prático ................................................................................. 180 4.7 – Livro de Registro de Inventário .......................................................... 181 4.8 – Determinação da Base de Cálculo do Imposto de Renda ............... 182 4.9 – Determinação do Imposto Devido ..................................................... 195 …

Momento da Opção 4.5 – Impossibilidade de Mudar de Opção 4.6 – Livro-Caixa 4.6.1 – Conteúdo 4.6.2 – Outros Procedimentos 4.6.3 – Utilização de Saldo Negativo do Cheque Especial 4.6.4 – Exemplo Prático 4.7 – Livro de Registro de Inventário 4.8 – Determinação da Base de Cálculo do Imposto de Renda 61 8 61 66 66 67 67 73 83 91 91 91 92 179 180 180 180 180 181 181 182 184 184 184 185 186 187 187 187 188 188 189 189 191 191 …

Trimestral 4.4 – Momento da Opção 4.5 – Impossibilidade de Mudar de Opção 4.6 – Livro-Caixa 4.6.1 – Conteúdo 4.6.2 – Outros Procedimentos 4.6.3 – Utilização de Saldo Negativo do Cheque Especial 4.6.4 – Exemplo Prático 4.7 – Livro de Registro de Inventário 4.8 – Determinação da Base de Cálculo do Imposto de Renda 61 61 61 66 66 67 67 67 83 91 91 92 93 181 182 182 182 182 183 184 185 187 187 188 188 190 190 191 191 191 192 192 192 194 194 8 4.9 – Determinação do Imposto Devido…

Momento da Opção 4.5 – Impossibilidade de Mudar de Opção 4.6 – Livro-Caixa 4.6.1 – Conteúdo 4.6.2 – Outros Procedimentos 4.6.3 – Utilização de Saldo Negativo do Cheque Especial 4.6.4 – Exemplo Prático 4.7 – Livro de Registro de Inventário 4.8 – Determinação da Base de Cálculo do Imposto de Renda 61 8 61 66 66 67 67 67 83 91 91 92 93 181 182 182 182 182 183 184 185 187 187 188 188 190 190 191 191 191 192 192 192 194 194 …