Sobrepartilha Após Findo Inventario Extrajudicial

Rodrigues Técnica Judiciária – Comarca de Blumenau Adriano Zanotto Presidente da OAB/SC Evelyn Kuerten Cechinel Presidente da 6ª Subseção da OAB/SC APRESENTAÇÃO O Poder Judiciário vive uma crise de demanda decorrente das novas funções após a Carta Política de 1988. Deixou de ser provinciano para alçar degraus condizentes com seu estado de Poder garantidor da ordem social, fundado na segurança dos direitos individuais e coletivos. Assim, valorizado pelo cidadão, viu, ano…

Procedimento do Partidor Normas de Procedimento do Depositário Público Normas de Procedimento do Avaliador OFÍCIO DA FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL Normas de Procedimento do Ofício da Família Normas de Procedimento do Ofício de Registros Públicos Normas de Procedimento da Corregedoria do Foro Extrajudicial OFÍCIO CÍVEL Livros do Ofício Autuação 4 Seção 3 Seção 4 Seção 5 Seção 6 Seção 7 Seção 8 Conclusão e Mandados Citação e…

requer o seguinte: 1. A herança do requerente foi gravada, em cláusula testamentária, de inalienabilidade vitalícia (doc. n.º 2). Houve, na partilha, pequena propriedade agropecuária, denominada ..., situada no Município de ..., ao tempo do inventário avaliada em R$..., hoje de valor estimado de R$... (docs. n.ºs 3 e 4). 2. O requerente fixou domicílio e residência na cidade de ..., Estado de ..., onde exerce clínica médica e pretende permanecer. O referido imóvel, de reduzidas…

.................................. 111 SEÇÃO 17 - CONJUNTO HABITACIONAL ................................................................................................... 114 SEÇÃO 18 - REGISTRO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO DECORRENTE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.............................................................................................................................................. 115 SEÇÃO 19 - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

109 10.2.1 Direitos do Cônjuge sobrevivente .......................................................................... 111 10.3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art. 1.857 a 1.990) ......................................................... 111 10.4 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art. 1991 a 2.027) .................................................... 113 PROVAS DIREITO CIVIL OAB ...................................................................................................... 115 GABARITO...........

.. 109 10.2.1 Direitos do Cônjuge sobrevivente .......................................................................... 111 10.3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art. 1.857 a 1.990) ......................................................... 111 10.4 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art. 1991 a 2.027) .................................................... 113 PROVAS DIREITO CIVIL OAB ...................................................................................................... 115 GABARITO.............

109 10.2.1 Direitos do Cônjuge sobrevivente .......................................................................... 111 10.3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art. 1.857 a 1.990) ......................................................... 111 10.4 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art. 1991 a 2.027) .................................................... 113 PROVAS DIREITO CIVIL OAB ...................................................................................................... 115 GABARITO...........

109 10.2.1 Direitos do Cônjuge sobrevivente .......................................................................... 111 10.3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art. 1.857 a 1.990) ......................................................... 111 10.4 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art. 1991 a 2.027) .................................................... 113 PROVAS DIREITO CIVIL OAB ...................................................................................................... 115 GABARITO...........

109 10.2.1 Direitos do Cônjuge sobrevivente .......................................................................... 111 10.3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art. 1.857 a 1.990) ......................................................... 111 10.4 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art. 1991 a 2.027) .................................................... 113 PROVAS DIREITO CIVIL OAB ...................................................................................................... 115 GABARITO...........

85 Capitulo LVII Ações Possessórias 107 Capítulo LVIII Ação de Nunciação de Obra Nova 147 Capítulo LIX -Ação de Usucapião de Terras Particulares 161 Capítulo LXAção de Divisão e Demarcação de TetTas Particulares 191 Capitulo LXI Inventário e Partilha 227 Capitulo LXII Embargos de Terceiro 277 Capitulo LXIII Habilitação 295 Capitulo LXIV Restauração de Autos 303 Capítulo LXV Vendas a Crédito com Reserva de Domínio 309 Capítulo LXVI O Juízo Arbitral 315…