Sobre Artigo 46 A 51

CURSO: ADMINISTRAÇÃO SEM QUARTA 2º Tema: Apresentação de artigos Semestres envolvidos: 8º ADM (22 alunos) 2º ADM/ 2º CC (45 alunos) Profs Bruno e Elida SALA D-18 3º Tema: Comércio Eletrônico – Compra e Venda na internet Prof. Cristiano Ricardo Semestres envolvidos: 4º SIS (35) +3º ADM (47) + 5º CC (46) Total: 128 alunos SALA: C 14 Tema: Custos Prof. Mayko ALves Semestres envolvidos: 4º SIS (35) +3º ADM (47) + 5º CC (46) Total: 128 alunos SALA: C 14 4º Tema:…

26 Capítulo 4 - Pesquisa: O consumo de produtos piratas no Brasil Pág. 29 3 Apresentação 4 O Brasil, assim como o mundo inteiro, vem pagando um preço alto pelos prejuízos financeiros e sociais provocados pela pirataria. O debate sobre como impedir que a sociedade siga arcando com essa conta é saudável e agrega alternativas para eliminar tal prática nociva no cenário nacional e internacional, que além de prejudicar a economia ainda financia paralelamente uma…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o propósito de relatar um breve apanhado sobre a Exclusão na Adoção, vista sob o aspecto social e legal, tema de suma importância para a sociedade contemporânea, diante dos procedimentos de adoção de crianças e adolescente brasileiros por estrangeiros residentes ou domiciliados fora do Brasil. Remete a discussão para a legislação vigente, de forma mais específica para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), confrontando-o com o Código Civil

dispositivos legais citados abaixo: e CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. “Art. 14. O fornecedor de serviços responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 1º O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que…

lei dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática de garantia ao direito ao convívio familiar. * Lei 12015/2009 – Incluiu o artigo 244-B, que dispõe acerca da corrupção de menores para a prática de atos infracionais, tendo sido revogada a Lei 2.252/1954. * Lei 12.038/2009 – Altera o artigo 250. * Lei 11.829/2008 – Alterou os artigos 240 e 241. Incluiu os artigos 241-A, 241-B, 241-C, 241-D e 241-E. 1.2 – Histórico de alterações * Lei 8.242, de 12/10/1991: alterou os…

contrato. O que causou extremo embaraço e desgaste psicológico no autor na fase de convalescença em que se encontrava, pós operação, que lhe causou grave sofrimento e angústia. II – DO DIREITO O artigo 2º do Código de defesa do Consumidor em seu caput, dispõe que: “Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.”

Disposições Gerais (art. 46/50); III – Cláusulas abusivas: 1 – Controle: a) Administrativo: a.1 – Órgão defesa do consumidor / MP/IC/TAC; b) Judicial: AI e ACP. 2 – Efeitos: a) Nulidade Absoluta: tendo efeito ex tunc retroagindo desde o início. b) Decisão judicial é declaratória, e é descontitutiva. 3 – Reconhecimento : a) A pedido. b) De ofício: Sim/ Súmula 381 STJ(o juiz poderá de ofício alegar abusividade). Resp: 1013562 SC. IV – Rol das cláusulas abusivas: (art. 51): Art. 51.…

legalidade estritamente relativa ao Imposto sobre Produtos industrializados, facultado ao Poder Legislativo a alteração das alíquotas, atendendo as condições e limites estabelecidos em lei. (anterioridade) não são submetidas as observâncias da alteridade pelo fato de o art. 150 paragrafo primeiro deixa excepcionado que é vedado o principio da anterioridade art. 150, III, b, referente ao art. 153, III, c. é de rol constitucional a não previsão da anterioridade sobre o IPI…

conteúdo humano e social que encerra, a adoção muitas vezes é um verdadeiro ato de amor, tal como o casamento, não simples contrato". Enquanto a filiação natural ou biológica repousa sobre o vínculo de sangue, genético ou biológico, a adoção é uma filiação exclusivamente jurídica, que se sustenta sobre a pressuposição de uma relação não biológica, mas afetiva. Logo, a adoção moderna é um ato ou negócio jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas. Para…

1 ­ Controle de qualidade das matérias primas 24. Lista de verificação feita para proteção contra incêndios e pânicos. 24. 9.2 ­ Pesagem das matérias primas 24. Slide ­ telhados 9.3 ­ Pré­mistura 25. APRESENTACAO DEMONSTRATIVA SOBRE NOMES DE PARTES QUE COMPOEM O TELHADO SUMÁRIO 9.4 ­ Moagem __________________________________________________25. 9.5 ­ Completagem 25. 9.6 ­ Tingimento 25. 9.7 ­ Controle de qualidade do produto final e…