Sobre A Validade Do Contrato Verbal De Compra E Venda De

e Coligados ..............................................................6 2.2.9.2 Negócios Fiduciário e Simulado ..............................................................7 2.3 Interpretação do Negócio Jurídico ..........7 2.3.1 Dispositivos sobre interpretação ......7 2.4 Elementos Essenciais Gerais e Particulares e Elementos Acidentais .............8 2.4.1 Elementos Essenciais Gerais ...........8 2.4.1.1 Capacidade do agente ...............8 2.4.1.2 Objeto lícito, possível e…

EXERCÍCIOS – DIREITO CIVIL - CONTRATOS 1. Exercícios da apostila FGV - LINK 2. Exercícios da apostila Ponto (pag. 32 a 45) - LINK Da pag. 01 a 32 com comentários Da pag. 32 a 45 sem comentários (OAB/PR 2004) Assinale a alternativa correta: a) A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurada pela autonomia da vontade. b) A boa-fé objetiva é princípio contratual com diversas diferentes funções, não se limitando à regra de…

Contratos em espécie - Compra e Venda Compra e venda, de acordo com o art. 481 do CC, é um contrato pelo qual alguém (o vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração. Como regra geral, a propriedade móvel se transfere pela tradição, que é a entrega da coisa, e a propriedade imóvel se transfere pelo registro no Cartório de Registro Imobiliário. A coisa a ser transmitida deve ser corpórea. Os elementos da compra e venda são

natural nesse caso teremos o fato jurdico em sentido estrito (stricto sensu) b) de ao humana nesse caso, denomina-se ato jurdico. Exemplos de eventos dependentes da vontade humana as declaraes de vontade em geral unilaterais ou bilaterais, como os contratos, por exemplo. Exemplo de eventos independentes da vontade humana nascimento, maioridade, loucura, surdo-mudez, cegueira, viuvez, ausncia, morte, parentesco, decurso de tempo, caso fortuito, fora maior, etc. 2. fato jurdico stricto sensu

“tem prestação e contra prestação” Comutativo:prestação e equivalentes e certas Neutros: casamento Bifrontes: tanto gratuito quanto oneroso 2)quanto as fomalidades Solenes e formais:são aqueles que a lei exige para que sua validade para o seu cumprimento ex: compra de imóveis,pacto antinupcial cc-1535 Não solenes e informais:não precisam da lei para validar 3) quanto ao conteído Patrimoniais:são aqueles bem ou direitos suscetiveis a aferição ou estimação economica,mensurados…

CONTRATOS EM ESPÉCIE I – DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA (arts 481 a 532 CC) 1. Definição Contrato pelo qual uma pessoa se obriga a transferir a propriedade de um certo objeto a outra, mediante recebimento de soma em dinheiro, denominada preço. 2. Partes Vendedor e comprador 3. Efeitos Transmissão da propriedade do objeto do comprador para o vendedor Quando ocorre a transmissão da propriedade? Varia de acordo com o sistema jurídico Direito romano mancipatio – figurativamente se…

6 Coordenação e subordinação. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Concordância nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Estrutura, formação e representação das palavras. 11 Ortografia oficial. 12 Pontuação. 13 Acentuação gráfica. 14 Emprego do sinal indicativo de crase. 15 Sintaxe da oração e do período. 16 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 17 Emprego de tempos e modos verbais. 18 Vozes dos verbos. 19 Redação de correspondências oficiais (relatório, ata,…

ATPS Direito Civil V-Etapas 1 e 2 Etapa 1-Contratos em espécie.Contrato de depósito Passo 2 Refletir sobre as questões que seguem: 1.O contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta:O contrato de depósito pode ser gratuito pois é uma espécie de contrato em que uma das partes obtém o ônus enquanto a outra parte tem a vantagem,conforme diz o art 628/CC. Art 628 CC – O contrato de depósito é gratuito,exceto quando houver convenção em contrário,se resultante de atividade negocial ou se o…

CIVIL É a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra, no direito determina em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável CONTRATUAL: deriva de contrato existente entre o agente e a vítima (pessoas se conhecem); EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA: o agente não tem vínculo com a vítima, ocorre fora do contrato, ex. acidente de transito, dano moral, etc.. NEGÓCIOS JURÍDICOS- art. 104 CC É composto de manifestação de vontade com finalidade negocial, que em geral é…

outrem poderes para, em seu nome, praticar atos, ou administrar interesses, opera-se: à o mandato. · No contrato de mandato, para que uma pessoa possa dar procuração mediante instrumento particular é necessário: à maioridade civil ou emancipação e gozo dos direitos civis. · O mandado conferido ao sócio, como administrados ou liquidante da sociedade, por disposição do contrato social (salvo previsão estatutária) é : à irrevogável. · Podem ser procuradores em juízo,…