APOSTILA 2 FATOS ATOS E NOGOCIOS JURIDICOS TJ RS Dir Civil

Oficial Escrevente do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul
Direito Civil
Prof° Ahyrton Lourenço
Parte IV

DIREITO CIVIL – CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO – FATOS
JURÍDICOS. ATO JURÍDICO.
NEGÓCIO JURÍDICO
1. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos ..................1
1.1 Fatos Jurídicos ........................................2
1.1.1 Fatos Jurídicos Naturais ...................2
1.1.1.1 Fatos Naturais Ordinários .........2
1.1.1.2 Fatos Naturais Extraordinários .2
1.1.2 Fatos Jurídicos Humanos .................2
1.1.2.1 Fatos Jurídicos Lícitos ..............3
1.1.2.1.1 Ato Jurídico em sentido estrito ................................................3
1.1.2.1.2 Atos-fatos Jurídicos ...........3
1.1.2.1.2 Negócios Jurídicos .............3
1.1.2.2 Atos Jurídicos Ilícitos ...............3
2. Negócios Jurídicos ........................................4
2.1 Conceito ..................................................4
2.2 Classificação dos Negócios Jurídicos .....4
2.2.1 Quanto às Vantagens que Produzem4
2.2.2 Quanto às Formalidades...................5
2.2.3 Quanto ao Conteúdo ........................5
2.2.4 Quanto à Manifestação da Vontade .5
2.2.5 Quanto ao tempo que produzem efeitos ........................................................6
2.2.6 Quanto aos Efeitos ...........................6
2.2.7 Quanto à existência do Negócio
Jurídico......................................................6
2.2.8 Quanto aos exercícios dos Direitos ..6
2.2.9 Outras classificações doutrinárias ....6
2.2.9.1 Simples, Complexos e Coligados
..............................................................6
2.2.9.2 Negócios Fiduciário e Simulado
..............................................................7
2.3 Interpretação do Negócio Jurídico ..........7
2.3.1 Dispositivos sobre interpretação ......7
2.4 Elementos Essenciais Gerais e
Particulares e Elementos Acidentais .............8
2.4.1 Elementos Essenciais Gerais ...........8
2.4.1.1 Capacidade do agente ...............8
2.4.1.2 Objeto lícito,