Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta

relações obrigacionais. 2. Revisar as regras gerais pagamento e inadimplemento. Estrutura do Conteúdo 1. Figuras híbridas 2. Conceito de relação obrigacional 3. Tipos obrigacionais 4. Transmissão das obrigações 5. Efeitos e condições de pagamento 6. Formas de pagamento 7. Inadimplemento das obrigações Aplicação Prática Teórica O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como,…

Das Obrigações Direito de Família Direito das Coisas Direito das Sucessões Responsabilidade Civil Dos Fatos Jurídicos Das Pessoas LINDB DIREITOS DA PERSONALIDADE Total 29 11 10 7 7 6 4 1 1 76 38% 14% 13% 9% 9% 8% 5% 1% 1% 100% Temas já exigidos pela FGV DAS OBRIGAÇÕES| Das modalidades de obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais. DIREITO DAS COISAS | Da posse. Da…

INSTITUIÇÃO DE DIREITO Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: princípio da celeridade processual

c) equivale a um usufruto, podendo ser destacado da propriedade imóvel. d) tem apenas a natureza de uma servidão aparente, que pode ser alienada para exploração mineral ou do potencial turístico. 02. No que diz respeito ao Testamenteiro, assinale a alternativa falsa: a) Somente o testamenteiro nomeado pode requerer pode que o testamento seja levado a registro; b) testador pode nomear um ou mais testamenteiros conjuntos ou separados, para lhe darem cumprimento às disposões de última…

quaisquer anotações, ou consulta a textos em geral, como, também, o uso de aparelho de telefonia celular ou qualquer outro eletrônico nas áreas internas e adjacentes às Unidades Acadêmicas I e III do Centro Universitário Vila Velha U.V.V., principalmente nas salas de aula. Caso você os possua, favor entregar ao fiscal de sua sala antes do início da prova, sob pena de sumária desclassificação; 8- Os fiscais não poderão fornecer qualquer esclarecimento sobre as questões formuladas. A…

D COMENTÁRIOS: A matéria está tratada no art. 44 e seguintes do Estatuto da OAB, sendo correta a resposta da letra d). Observe-se que a questão é controvertida, havendo discussão em processo judicial que tramita perante o STF. A relevância está no fato de que a questão já foi formulada em Exame de Ordem anteriormente. 3 - O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite: a. b. c. d. Que o advogado recuse uma causa, só porque esta pode comprometer sua reputação profissional; Que o…

sistema da Teoria Geral do Delito, podemos afirmar que: a) Adotamos o sistema trinário ou tripartido, pois conseguimos diferenciar, delito, crime e contravenção penal; b) Adotamos o sistema binário ou dualista, pois não fazemos diferença entre delito e crime, são expressões equivalentes, apenas os diferenciamos da contravenção penal; c) Adotamos ambos os sistemas, ora usamos o trinário, ora o binário, tudo a depender do fato criminoso; d) Não existe sistema que oriente o estudo da…

prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação. O negócio jurídico nulo não convalesce…

(Procurador do Estado – PGE/RO – FCC/2011) 1. Sobre as organizações sindicais, é correto afirmar que a) a lei poderá exigir autorização do Estado para fundação do sindicato. (Art. 8º, I, CF) b) para os integrantes da categoria diferenciada, a filiação ao sindicato representativo da categoria é compulsória. (Art. 8º, V, CF) c) cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. (Art. 8º, III, CF) d) é garantido ao

Disciplina: Direito penal II Docente: Luciano Tourinho Monitor: João Marcos Santana Santos Discente: ___________________________________________________________________ Questões de provas anteriores – I Unidade 1- Assinale os itens abaixo e, ao final, assinale a alternativa coreta: I- A legislação pátria adotou o sistema duplo binário para aplicação da medida de segurança. Nesse sentido, será possível a aplicação de uma pena reduzida ao semi-imputável e, de forma…