Sobre A Prestação De Contas Do Fundeb

1 º a. Manutenção; estados; Médio; Infantil; Fundamental. b. fiscalização; Tribunais; Ministério; Controladoria. c. gestão; Executivo; Secretaria; conta; Brasil. d. despesas; financeiros; exclusivamente; eletrônico. e. contas; quinze; prazo; rendimentos; Fundo. f. Tribunais; prestação; penalidades; irregularidades. g. complementação; Judiciário; irregularidades; cidadãos. abarito: a. (Não Financiáveis); b. (Financiáveis); c. (Financiáveis); d. (Não Financiáveis); e. (Financiáveis);

____________________ Aluno(a):________________________________________________________________ Atividade 9 – Cartilha Produza uma cartilha sobre o FNDE para consultas no dia a dia da sua escola. A cartilha deve conter os seguintes itens: 1. O que é FNDE? 2. Para que serve? 3. De onde vêm os recursos? 4. Quais são os principais programas? 5. Como deve ser feita a prestação de contas dos recursos? 6. Há fiscalização da aplicação dos recursos? Como ela acontece? E se forem…

econômica, no equilíbrio ambiental, na justiça social e na governança corporativa. A empresa que integra esse tipo de índice amplia o entendimento sobre empresas e grupos comprometidos com a sustentabilidade, diferenciando-os em termos de qualidade, nível de compromisso com o desenvolvimento sustentável, equidade, transparência e prestação de contas, natureza do produto, além do desempenho empresarial nas dimensões econômico-financeira, social, ambiental e de mudanças climáticas. O…

Coronel Fabriciano, na rua Duque de Caxias, nº 366, 1º andar, no Centro, foi realizada às 14 horas, a primeira reunião do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2014 e também a primeira reunião da presidente Cleone Martins de Souza Delfim que tomou posse em outubro de 2013. Geralmente, o Conselho é formado por 22 membros, composto por representantes do Poder Público Municipal, Conselho…

das redes pública e privada, no âmbito da sua competência e em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Educação; III - interpretar e sumular, na esfera administrativa, a legislação referente à sua área de atuação; IV - emitir parecer sobre assunto da área educacional, sobretudo em relação à aplicação da legislação pertinente, quando solicitado pela Secretaria de Estado da Educação, pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, por seus Conselheiros,…

educação conta com as contribuições sociais, como: salárioeducação (cobrado mediante a alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas); Contribuição de Financiamento de Seguridade Social (COFINS); Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos do salário-educação são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e podem ser usados para a alimentação escolar e para pequenos reparos de manutenção das escolas, e não faz parte dos 25%. Para saber mais sobre…

A legislação do Fundeb A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB PAULO SENA Doutorando pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Programa de Políticas Públicas e Gestão da Educação Consultor Legislativo – Área de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados paulo.martins@camara.gov.br RESUMO O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, em contraste com as…

tanto nas micros e pequenas empresas quanto nas grande ou até mesmo no controle do patrimônio de pessoas físicas. E também abordaremos as contribuições em que a Lei de Responsabilidade Fiscal para a transparência na gestão pública, e comentaremos sobre um setor que tanto vem se expandindo no Brasil que é o Agronegócio, e com este crescimento vão surgindo muitas oportunidades de atuação do profissional contábil. 2. LRF A Lei de Responsabilidade Fiscal…

Rabêlo PRIMAVERA DO LESTE - MT 2013 SUMÁRIO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL – FUNDEB......................................................................................................................04 2. IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES (Input, withinput, output e feedback)...............05 3. ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA – FUNDEB..................................................10 4.…

oportuna que demonstra a importância e a finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Despesas com Saúde, que vem sendo uma ação de grande estima para o desenvolvimento da educação no país. O presente relatório tem como objetivos abordar temas relevantes do FUNDEB como a sua origem viabilizando sua natureza e valor, destinação e aplicação as estratégia de distribuição dos recursos pelo país, levando em…