Sistemas Competencias E Principios

1.1.2 Sistemas Constitucionais. 1.3 Princípios Fundamentais; 1.4 Poder Constituinte e Poder de Reforma: 1.4.1 Limitações. 1.5 Constituições Brasileiras. 2. Distribuição e Competência 2.1 Órgãos e Entidades Constitucionais: 2.1.1 Poderes e Funções. 2.2 Competência: 2.2.1 Espécies. 2.3 Sistema de Distribuição; 2.4 Poderes Expressos e Implícitos, Discriminados e Remanescentes; 2.5 Vedações (diretas e indiretas). 3. Supremacia da Constituição 3.1 Alcance e Garantia do…

União Européia: Supranacionalidade; 1.1 Direito Comunitário e Características; 1.2 Supranacionalidade e Delegação de Competências; 1.3 Competências Exclusivas e Concorrentes; 1.4 Princípios da Proporcionalidade e da Subsidiariedade; 1.5 Forma de Tomada das Decisões; 2 Mercosul: Intergovernabilidade; 2.1 Descentralização da Sociedade Internacional; 2.2 Coercibilidade e Sanção: Princípios do Direito Internacional Público; 2.3 Forma de Tomada das Decisões no Mercosul; 3 Supranacionalidade…

Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux. Noções de Administração 1 Administração financeira, de recursos humanos e de material. 2 Matemática financeira: juros simples e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes,…

a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Eduardo Martins de Lima, Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, Ana Carolina Alves Villaça e Marina Dayrell Brasil Sumário 1. Introdução. 2. A organização do Estado Federal brasileiro e a repartição de competências entre os entes federativos. 3. As limitações das competências legislativas reservadas aos Estados. 4. A separação de poderes e o Princípio da Simetria. 5. A…

que a ARH está dividida em: ( ) Inúmeros sistemas que cuidam das pessoas e seu trabalho na organização; ( ) Diversas funções que garatem a manutenção das pessoas no trabalho; ( ) Subsistemas que realizam tarefas especificas de seleção de pessoas; ( ) Multifunções que realizam a provisão de recursos tangíveis e intangíveis para a organização; ( ) Subsistemas que se responsabilizam pelos recursos humanos das organizações. 2. Compreende-se a competência individual, comumente…

DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS FACULDADES RIO-GRANDENSES CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NEIDA RANGEL MOTTA SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1 DISPOSIÇÕES GERAIS- DO POR QUE DA ESCOLHA DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2 1.1 DA CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS 2 1.2 DOS PRINCÍPIOS FORMADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS 2 1.2.1 Da Oralidade 2 1.2.2 Da Simplicidade 2 1.2

Resumo dos Princípios Fundamentais de Contabilidade A Contabilidade como conhecimento A Contabilidade possui objeto próprio – o Patrimônio das Entidades. A Contabilidade é uma Ciência Social com plena fundamentação por conseqüência, todas as demais classificações – método, conjunto de procedimentos, técnica, sistema, arte, referem-se a simples métodos ou aspectos da Contabilidade à sua aplicação prática, na solução de questões concretas. O Patrimônio objeto da Contabilidade Na…

Sobre PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Acadêmico (a): ............................................................................................................................... 1. Assinale a opção que contém afirmativa correta sobre princípios fundamentais de contabilidade. A. Quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, o princípio da competência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido. B. Diante de alternativas igualmente válidas, o…

CONSTITUCIONAL – Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais: métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Habeas corpus, mandado de…

Nos anos de 1500 a 1822, quando o Brasil era apenas uma colônia de Portugal, foi implantado, por óbvio, o Direito Português e, nesta época de "primeiras expedições", não existiam condições que sustentassem um sistema tributário, dada a escassez de população. Todavia, pode-se encontrar neste período o primeiro ônus fiscal, que incidia sobre a indústria extrativista. Entre os anos de 1532 e 1548, quando preponderavam as Capitanias Hereditárias, os tributos pagos ao Rei foram determinados…