Sistema Tributário Regressivo

programa bolsa família ,assim como das outras políticas sociais que constituem a matriz institucional do sistema de proteção social brasileiro.A analise das políticas de segurança de alimentos ,assistência social ,saúde ,educação,trabalho e emprego mostra a trajetória de cada política setorial no período recente e a forma como atendem a população mais pobre ,foco no bolsa família .embora o sistema de proteção social brasileira tenha sido construído numa perspectiva abrangente e…

Partidas Dobradas: a um lançamento a débito, deve sempre corresponder um outro de mesmo valor a crédito. (compras: um vende – ganha crédito -, o outro paga – é debitado). Equilíbrio Externo: necessidade de equilíbrio entre todas as contas de um sistema. 2. Contabilidade nacional e agregados macroeconômicos • Macroeconomia: estuda os mercados em conjunto / mensura a totalidade das atividades econômicas. • conceitos básicos: produto, renda e dispêndio (demanda) • economia: estuda a alocação de

ineficiência do setor público, geralmente acarretadas pela demora na realização de mudanças na estrutura de demandas de serviços públicos e na tecnologia de sua produção, a morosidade e a ineficiência nos serviços públicos acabam acarretando falhas no sistema de governo. Regimes de repartição e de capitalização; Regime de repartição refere se que os segurados na ativa contribuem para o pagamento dos benefícios do grupo de segurados em inatividade, quando aqueles segurados da ativa…

que reverta o perfil indireto e regressivo do Sistema Tributário Nacional. De fato, o Congresso tem sido conservador quando se trata de interesses das elites econômicas, vide a aprovação da “Emenda Nº 3”, que permitiria, na forma como foi proposta, uma flexibilização generalizada dos contratos de trabalho, uma verdadeira Reforma Trabalhista lesiva aos interesses dos assalariados, não fosse o veto do Presidente Lula. A PEC 233/2008, a grosso modo, simplifica o sistema, unificando tributos…

de 2004. 2 Setembro/Novembro de 2005 Pensar BH/Política Social 11 Debate Perfil e Impacto do Gasto Social Público Em um contexto em que abundam indicadores da dificuldade quanto à promoção da cidadania social no âmbito de nosso sistema político, e que indicam claramente a persistência da relevância dos temas da pobreza e da desigualdade no Brasil, as questões do perfil e do impacto do gasto público social têm sido objeto de controvérsias. Segundo dados do…

O Sistema Tributário é um complexo orgânico formado pelos tributos, cuja principal função (fiscal) é arrecadar recursos para que o Estado possa custear atividades que lhe são inerentes, como educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, dentre outras, instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por consequência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam…

educação e saúde, o Brasil Sem Miséria desfaz o mito de que políticas de transferência de renda são meros instrumentos de um populismo demagógico. O programa não apenas “dá o peixe”, mas também “ensina a pescar”. Além disso, será complementado pelo Sistema Único da Assistência Social, recém aprovado pelo Congresso, que, entre outras coisas, torna os direitos de assistência social reclamáveis e exigíveis. III. Possibilidades e desafios Os programas de transferência de renda no…

Plano Real, quando a economia foi fortemente marcada por altas e variáveis inflações, quando era difícil calcular dados em função da desestabilidade econômica, quando havia baixa acumulação de capital e de provisões técnicas por parte de empresas, o sistema de Previdência Complementar era fraco e mal organizado. A partir do funcionamento e sucesso do Plano Real, foi notável a diminuição da inflação e ocorreu certa e recente estabilidade econômica, devida ao aumento da renda média…

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – ORIGEM DOS TRIBUTOS CAPÍTULO 2 – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 2.1 – Competência Tributária 2.2 – Obrigação Tributária 2.3 – Fato Gerador da Obrigação Tributária 2.4 – Sujeitos da Obrigação Tributária 2.5 – Base de Cálculo, Alíquota e Lançamento Tributário CAPÍTULO 3 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1 – Vigência da Norma Tributária 3.2 – Aplicação da Legislação Tributária 3.3 – Princípios Gerais de Direito Tributário CAPÍTULO 4 – ESPÉCIES DE TRIBUTOS 4.1 –…

desenvolvimento do capitalismo, desde o mercantilismo, passando pelo liberalismo econômico – laissez-faire – e intensificando-se após a crise econômica de 1929, quando o Estado passou a intervir diretamente na economia para controlar as crises cíclicas do sistema e promover e orientar o desenvolvimento. Assim, para iniciar o estudo da política econômica, é preciso entender inicialmente que o objetivo do estudo de Economia é formular propostas para resolver ou minimizar os…