Sistema Carcerario Anos 60

CENTRO UNIVESITÁRIO FACEX – UNIFACEX A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Penal II, no Curso de Direito, no Centro Universitário Facex. Prof. Dr. Enoque José de Araújo Júnior SUMÁRIO 1. METODOLOGIA ..............................................................................

estudado. Diante disso verificou-se que o atendimento à saúde dos povos indígenas no Brasil e em Roraima, foi assistido pelas instituições: Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com os recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Também o trabalho explicita a dificuldade desse atendimento, tanto por conta do acesso dos povos indígenas à saúde, quanto pela ingestão das instituições mantenedoras. Valendo destacar que mesmo com esse embate, é…

qualquer forma de autoridade e de ordem. Há descompromisso ético por parte da sociedade que , enquanto pune o criminoso,não tem se preocupado em encontrar soluções educativas eficientes para ele, a prova esta na população carcerária que aumenta ano a ano. Temos-nos que intervir nesta realidade que muitos detentos vivenciam-a qual acarreta um elevado custo social e degrada os direitos humanos. Os detentos necessitam de intervenções humanizadoras capazes de condicionar um ambiente propício…

ou jurisdição. Onde a maioridade penal for especialmente alta, como 17 ou 18 anos, é possível que o sistema de justiça juvenil do país seja em grande parte voltado para o bem-estar do jovem. Em tais sistemas jurídicos, não se diz que crianças e adolescentes cometeram um "crime", já que todo o comportamento da criança é visto como um assunto social, educacional e ligado ao bem-estar. Ainda assim, estes tipos de sistemas legais poderão sentenciar crianças com penas de privação da…

SOCIAL PROFESSORA: ANTONIO LISBOA SALA: 21N1A ECONOMIA POLITICA I Teresina- PI 2014 MAKELY RAELCIMA TALITA THIAGO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E RESSOCIALIZAÇÃO, E AS POLITICAS DE GARANTIA A SUBSISTÊNCIA DE FAMILIARES Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Economia Política I sobre o Sistema Carcerário Brasileiro e Ressocialização, e as políticas de garantia a subsistência de familiares, ministrado pelo professor Antonio Lisboa, na…

da mídia por mostrar somente casos desse tipo. Por outro lado, essa discussão visa à punição dos menores infratores e a junção destes no sistema carcerário comum. No âmbito penal a maioridade se dá a partir dos 18 anos completos, definida pelo artigo 228 do Código Penal, que os tornam perante a lei capazes de responder pelos seus atos. Já os menores de 18 anos são considerados inimputáveis, não podem responder muito menos serem punidas. Com isso, ao cometer um crime são encaminhados à…

A educação tem raízes amargas, mas seus frutos são doces. - Aristóteles RESUMO Este trabalho foi elaborado com o intuito de demonstrar a realidade do sistema carcerário Brasileiro. Pois o mesmo encontra-se em completo abandonado pelos órgãos competentes, que deveriam dar apoio a essas unidades penitenciarias proporcionando alojamentos de qualidade, boa alimentação, investimento no que se refere à manutenção

O Sistema Trifásico de Aplicação de Pena no direito Penal Brasileiro. Autora: Rayanne Matos de Sousa- Graduando em direito- 4º Semestre na Instituição de Ensino Fanor- Devry Brasil. Disciplina: Direito Penal - Teoria da Pena. Resumo: O Código Penal adotou o critério trifásico para a fixação da pena, ou seja, o juiz, ao apreciar o caso concreto, quando for decidir a pena a ser imposta ao réu, deverá passar por 03 (três) fases: a primeira, em que se incumbirá de fixar a pena-base; a…

Desumanidade Nas Cadeias Brasileiras O presente trabalho tem como finalidade descrever os problemas recorrentes no sistema carcerário brasileiro, os relacionando com a forma desumana a qual se submetem os reclusos. O sistema atual adotado pelo Brasil para a recuperação dos reclusos ainda é muito fraco, uma vez que os mesmos vivem em condições desumanas sem a oportunidade de se recuperar, o que deveria ser a real finalidade da reclusão. Dentre vários casos de violação dos direitos…

criança em ambiente carcerário, demonstrando a importância e a necessidade de respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança. E, por fim, analisa-se a situação a atual situação do CRISMA, face ao objeto de estudo do presente artigo. PALAVRAS-CHAVE Mulher-Mãe Apenada. Dignidade. Maternidade. CRISMA. Introdução O presente artigo tem por escopo analisar a situação da mulher-mãe apenada com filho ainda em amamentação, menor de três anos,…