Sintese Constituição 1969

referido código era repleto de prejuízos da época, pois caracterizava-se pela multiplicidade injustificada de infrações penais e como se não bastasse, pela forma rígida e exacerbada das punições aplicadas nos infratores e/ou criminosos da época. Em uma síntese perfeita do que correspondia o livro V das Ordenações Filipinas, Batista Pereira (1932, v II, p. 14,15) assim manifestou-se: Espelho, onde se refletia, com inteira fidelidade, a dureza das codificações contemporâneas, era um…

Finalidade Constituição = forma de organização do Estado Constituição escrita = Lei Fundamental do Estado Constitucional ismo = EUA (Constituição 1787) França (1791) Iluminismo (Sec. XVIII) Direito Constitucional – Pensamento Liberal Direito Constitucional – Proteção dos Direitos Humanos Direito Constitucional – Ramo do Direito Público/ Tronco do qual derivam os demais ramos Direito Constitucional especial Direito Constitucional Comparado Direito Constitucional Geral…

1 A história e a constituição da Psicanálise: introdução aos principais conceitos freudianos para entender a subjetividade humana RESUMO A construção da Psicanálise se relaciona com a própria história de Freud. O autor percebeu em elementos a sua volta as bases para teorizar sobre o ser humano e o sofrimento psíquico, que resultaram na Psicanálise. Sigmund Freud tentou entender a gênese da histeria e se esbarrou na sexualidade humana e a partir disso criou o conceito …

DIREITO CONSTITUCIONAL I CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL I DIREITO CONSTITUCIONAL I CONSTITUCIONALISMO . A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: organização do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. DIREITO…

Verdadeira (X) Falsa 2ª PARTE: Exercícios de bibliografia, citações, segundo a ABNT. 1. Dados para o exercício: a) Obra: Universidade: Humanismo ou Técnica? Autor: José Antônio Tobias Editora: Editora Herder Local: São Paulo Data: 1969 TOBIAS, José Antônio. Universidade: Humanismo ou Técnica? São Paulo: Editora____ Herder, 1969_____________________________________________________________ b) Obra: Fundamentos de Metodologia Cientifica Autores: Eva Maria…

RECLAMAÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: NATUREZA JURÍDICA, LEGITIMIDADE, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E OBJETIVO. RESUMO A Reclamação é prevista na Lei 8.038/90. e na Constituição da República Federativa do Brasil nos artigos, 102, I, l e 105, I, f. É possível encontrar doutrinadores expondo suas idéias sobre a Reclamação em capítulos de livros de Direito Constitucional. Como esta ação é pouco lecionada na graduação, a maioria dos advogados…

Historia OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O ARTIGO 133 O Estado Democrático de Direito foi consolidado no Brasil pela Constituição Federal de 1988, que completará 25 anos de sua promulgação este ano. Acusada de ser um documento prolixo e exaustivo, a Carta mostrou ser, na verdade, um repositório de direitos e garantais fundamentais para o povo brasileiro. A oitava Constituição brasileira expressa grande preocupação quanto aos direitos sociais dos cidadãos, assegurando uma série de…

quatro abordando a educação de modo geral, seis tratando de “aspectos do ensino superior” e o último, definido como “conferência síntese”, versou sobre os “Fundamentos para uma política educacional brasileira” ( IPES / GB , 1969). Percebe-se um sentido geral que perpassa o tratamento dos diferentes temas e que se encontra mais fortemente explicitado na conferência-síntese, especialmente no conjunto de sugestões apresentadas para o encaminhamento da política educacional do país. Este …

SÍNTESE AS ORIGENS DA REFORMA SANITÁRIA E DO SUS O texto dos autores Escorel, Nascimento e Edler, descreve o processo histórico que deu origem ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, analisando o movimento pela Reforma Sanitária. O texto relata sua análise em base do que dos acontecimentos da década de 1970, quando ainda em plena ditadura, se articula a agenda política do movimento, até 1990, momento em que a Lei Orgânica de Saúde (LOS 8.080), consolidou apesar dos vetos do

do cabelo e da pele. 2- carboidratos ( ) São responsáveis pela regulação das diversas atividades fisiológicas. 3- lipídios ( ) Fornecem energia ao organismo. 4- proteínas ( ) Atuam como reserva energética e contribuem para a constituição de estruturas como a membrana celular. As questões 7 e 8 se referem à seguinte ilustração: 7. UFSM-RS/Peies O ............... , representado pelo nº. 2 na ilustração, secreta ............... , que ............... a acidez…