origens da reforma sanitária e do sus

SÍNTESE

AS ORIGENS DA REFORMA SANITÁRIA E DO SUS

O texto dos autores Escorel, Nascimento e Edler, descreve o processo histórico que deu origem ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, analisando o movimento pela Reforma Sanitária. O texto relata sua análise em base do que dos acontecimentos da década de 1970, quando ainda em plena ditadura, se articula a agenda política do movimento, até 1990, momento em que a Lei Orgânica de Saúde (LOS 8.080), consolidou apesar dos vetos do governo Collor, objetivos, atribuições, diretrizes, princípios, organização, financiamento e planejamento do SUS, em conformidade com o capítulo da Saúde da nova Constituição Brasileira, de 1988.

Primeira fase do regime autoritário e a articulação do movimento sanitário (1964-1974)

Em 1964, foi o golpe militar que abreviou o confronto político entre forças civis conservadoras e progressistas. Neste mesmo ano, o marechal Castelo Branco assumiu a presidência da República, em nome do movimento militar que depôs o então presidente da República João Goulart. Porém em 1967, foi promulgada uma nova Constituição Federa uma nova Constituição Federal e tomou posse, eleito Congresso Nacional, o então general Costa Silva. No ano de 1969, devida à doença de Costa e Silva, uma junta militar assumiu o poder, impedindo a posse do vice-presidente civil, Pedro Aleixo, entregando o poder ao general Emilio G. Médici. O governo de Médici foi marcado por uma brutal repressão política aos inimigos do regime, simultânea ao “milagre econômico brasileiro”. O Sistema Nacional de Saúde foi implementado no Brasil no período militar e teve como característica o predomínio financeiro das instituições previdenciárias e pela hegemonia de uma burocracia técnica que atuava no sentido da mercantilização crescente da saúde. A década de 1970 foi marcada por uma assistência médica financiada pela Previdência Social que conheceu em seu período de maior expansão em números de leitos disponíveis, em