Sintese Constituição 1969

na constituição da escolarização em nosso país, passando por diferentes situações sociais e políticas, até a situação atual. PALAVRAS CHAVE: história, educação, evolução, social, política. 1Introdução Pretende-se com a realização desse trabalho, estabelecer uma linha conceitual sobre a história da educação no Brasil, analisando as influências da colonização européia, dos jesuítas e os determinantes sociais e políticos, que a cada época interferiram direta ou indiretamente na…

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Campus: Marquês CONSTITUIÇÃO E PODER CONSTITUINTE 1. PODER CONSTITUINTE * Conceito. É a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado; * Natureza. O Poder Constituinte pode ser um poder de fato ou de direito. De fato quando se funda em si mesmo. De direito, quando se funda em norma jurídica anterior, como a CF/88 que se foi autorizada pela CF/67; * Titularidade. Na concepção…

DEMOCRACIA E DITADURA NO BRASIL ●Em 1945 com o fim da 2º Guerra Mundial, volta a democracia no Brasil. ●Vargas apóia Eurico Gaspar Dutra e este vence a eleição. ●Em 1946 com o retorno da democracia, elaborasse a nova constituição. Estabelecendo os direitos e liberdades individuais, livre manifestação de pensamento, a liberdade de associação e ampla garantia de defesa do acusado.  GOVERNO DUTRA(1946- 1951)  Nesse período de Guerra Fria, o Brasil aliou-se com os EUA, e, fechou o…

mister, analisarmos de forma sintética o que ocorreu e o que diz a Constituição Federal sobre o Ensino Religioso no Brasil desde então. Onde a mobilização popular à época em torno da garantia do Ensino Religioso, como direito do educando e dever do estado fez com que a Constituinte de 1988 contemplasse este preceito, que passou a constar no artigo 210, parágrafo 1º, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Esta Constituição recebeu, então, a seguinte redação: “o Ensino…

7 8 A Constituição de 1824 ....................................................... A Constituição de 1891 ........................................................ A Constituição de 1934 ....................................................... A Constituição de 1937 ....................................................... A Constituição de 1946 ....................................................... A Constituição de 1967 ....................................................... A…

EMINENTES DESEMBARGADORES Pretende o ora recorrente a anulação da r. sentença proferida pelo MM. Juiz de primeiro grau, o qual julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, I do Código de Processo Civil. 1. SÍNTESE DOS FATOS As partes celebraram contrato de financiamento. Ocorre que o Apelado deixou de realizar os pagamentos das contraprestações do contrato, possibilitando ao credor, ora Apelante, demandar em face desta por meio de busca e…

bolsa". Fernando Gabeira.2 Em 13 de dezembro de 1968, o general Costa e Silva decretou o AI-5. Dentre os vários atos institucionais editados desde o momento do golpe de Estado de 1º de abril de 1964, este é o mais lembrado, um símbolo do regime, síntese da arbitrariedade e da violação dos direitos civis que caracterizaram a ditadura. O AI-5 também é lembrado como divisor de águas: a partir de então os militares definiam-se, optavam pela permanência no poder por tempo indefinido,…

18, p. 124-145, jan./dez. 2010 O presente estudo apresenta-se como um instrumento de reflexão deste tema e analisará, num primeiro momento, a questão legal da obrigatoriedade da educação no sistema legal brasileiro, tendo como referencial a Constituição de 1988. A partir daí, suas implicações, quer no aspecto legal como no pedagógico. CONCEITOS PRELIMINARES Antes de adentrar no aspecto legal, faz-se mister clarear alguns conceitos elementares para a melhor compreensão do tema. Desta…

................... 48 1 A Constituição de 1824 ........................................................ 2 A Constituição de 1891......................................................... 3 A Constituição de 1934 . ...................................................... 4 A Constituição de 1937 ........................................................ 5 A Constituição de 1946 ........................................................ 6 A Constituição de 1967 .........................

promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou até 1978. AConstituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que oExército brasileiro e a Polícia Militar do Brasil pudessem prender e…