Sindicato Brasileiro

A história do Sindicalismo Brasileiro teve inicio no período do grande influxo da imigração européia, ocorrido no século XIX. No Brasil, a própria novidade da existência de uma classe operária acarretava na total inexistência de leis que regulamentassem suas atividades profissionais. Os trabalhadores enfrentavam péssimas condições de trabalho e cumpriam extenuantes jornadas diárias, não havendo então nenhum respaldo legal destinado aos seus direitos. Os Sindicatos nasceram da união das classes

específica Torna-se necessário tomar algumas providências para a abertura do empreendimento, tais como: - Registro na Junta Comercial; - Registro na Secretária da Fazenda; - Registro na Prefeitura do Município; - Registro no INSS; - Registro no Sindicato Patronal; - Registro da empresa turística na EMBRATUR / Brasília; - Filiação à ABAV (para concessão de carta de capacitação técnica); - Registro no Sindetur - opcional; - Registro do meio de transporte ou frota de…

seus participantes, bem como com as entidades representativas de seus funcionários, isto é, com os sindicatos. Assim, esse relacionamento recebe o nome de relações trabalhistas por envolver questões geralmente ligadas ao trabalho do pessoal e que são negociadas e acordadas com os sindicatos. Em outras palavras, as relações trabalhistas baseiam-se em políticas da organização em relação aos sindicatos, tomados como representantes dos anseios, aspirações e necessidades – pelo menos…

.................................... 45 10. Fontes de Documentos - Regime Automotivo: ................................................................................. 46 2 1. INTRODUÇÃO A participação dos metalúrgicos nas bases dos sindicatos da CUT na discussão e elaboração do Novo Regime Automotivo Nacional é mais um capítulo de sua história de participação nos debates da indústria nacional, em especial, da cadeia de produção automotiva. A partir dos anos 1990, foram os…

Ministério da revolução. Em curto espaço de tempo, os trabalhadores brasileiros passaram a usufruir de direitos sócias, ampliados alguns anos depois com o estabelecimento do salario mínimo (1940). Em junho de 1943, o governo reuniu essas leis na consolidação das leis do trabalho (CLT), que esta em vigor até hoje. Em março de 1931 foi decretado à lei de sindicalização pela qual ficava estabelecido o primeiro do chamado sindicato único de base territorial. Em 1940, o governo criou o…

conduta, com a supressão do direito de greve e da livre associação sindical. Os próprios sindicatos, a partir do Decreto-lei n° 19.770, estavam diretamente subordinados ao Ministério do Trabalho, que permitia somente um sindicato por categoria e impedia a realização de relações políticas e internacionais de seus associados. Afogados em leis, mas famintos “por justiça” “O trabalhador brasileiro é um trabalhador rodeado por leis e morto de fome. Tantas leis! Mas falta uma…

sozinhas, sem interessar-se pela situação dos trabalhadores. O Relatório Global “A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas” divulgadas pela OIT no dia 26 de junho de 2008, nos apresenta dados sobre o cenário brasileiro, entre eles, e que merece maior destaque, é o estudo elaborado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) que expõe o aumento considerável da porcentagem de resultados dos reajustes salariais em…

REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NOS ANOS 90 Angela Maria Carneiro Araújo Daniela Maria Cartoni Carolina Raquel D. Mello Justo Introdução O processo de modernização e reestruturação na indústria e no setor bancário brasileiros teve início no final dos anos 70, intensificou-se em meados dos 80 e acelerou-se bastante nos anos 90, alterando profundamente as características do trabalho. Assim, ao longo das duas últimas décadas, assistimos a um processo de mudanças…

saúde no Brasil, precisamos recordar um pouco da história da formação desse cenário. Desde o Brasil colônia até o presente século, o sistema de saúde brasileiro foi sendo moldado de acordo com a conformação política e econômica, além dos costumes e valores de cada período histórico. Historicamente, as políticas de saúde adotadas pelo Estado brasileiro respondiam aos interesses da classe dominante, deixando a maioria da população à margem, sem que suas necessidades fossem atendidas, ou…

de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve.” – Sérgio Pinto Martins SINDICATO Artigo 511 CLT – Não há definição legal, mas doutrinária de sindicato. Não há necessidade de prévia formação de associação profissional para a constituição do sindicato. (artigo 512 CLT não recepcionado pela CF/88). Conceito: É a associação de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividade profissional ou econômica,