Simulado Direito Civil 2

OAB XV EXAME – 2º FASE Direito Civil André Mota RESOLUÇÃO PRIMEIRO SIMULADO Peça Prático- Profissional João da silva, contador, solteiro, adquiriu de Maria Adelaide, comerciante, solteira, residente na Avenida Santos Dumont, 2000, Recife/PE, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na mesma cidade, Rua dos Anjos, no 222 rcela, passando o comprador a residir no mesmo. , 500, bairro dos Aflitos, Reci . pelo credor em sua petição inicial de…

AULA 11 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2² VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG ANITA,brasileira, estado civil, economista, residente e domiciliada em Belo Horizonte- MG, nos autos do processo em epígrafe movido por ROSA, já devidamente qualificada nos presentes autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer a sua CONTESTAÇÃO À AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO Mediante os seguintes fatos e fundamentos a seguir expostos:

da sua firmação de contrato com empresa ou contratante. E em alguns casos, contratantes sabendo dessa falta de conhecimento, acabam que procurando tirar proveito dessas situações, e induzindo o trabalhador a assinar o contrato contrário aos seus direitos e a Legislação. Assim para reduzir os efeitos desse Contrato, ou até mesmo anular este contrato o trabalhador procura respaldo na Justiça. Assim sendo, quais os termos legais para contratos na Esfera trabalhista referente à anulação? Partiremos

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS, A BOA-FÉ OBJETIVA E AS RECENTES SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Flávio Tartuce. Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. A SÚMULA 308 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA HIPOTECA.. 3. A SÚMULA 302 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA RESTRITRIVA DE INTERNAÇÃO EM CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. 3. AS SÚMULAS 297 E 285 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

Porquanto nas três primeiras semanas de janeiro o intercâmbio de mercadorias continuou piorando e, até dia 18, o Brasil acumulou um déficit de US$ 390 milhões. e. Esse dado sobre as exportações é mais um indicativo da tendência de redução de emprego. 2. Assinale o trecho com sintaxe e pontuação CORRETAS. a. O país classificado entre os de maior carga tributária no mundo, o Brasil poderá marcar a história, este ano, com a aprovação da tão esperada reforma tributária –…

FALÊNCIA DIREITO COMERCIAL II Prof. Gustavo Shemim da Mata Telêmaco Borba – 2013 FALÊNCIA A falência é um processo de execução coletiva, instituído por lei, em benefício dos credores que constituem uma “massa” imposta pela lei que tem por fim o interesse comum dos próprios credores, impedindo que alguns dentre eles tenham a tentação de obter vantagens em detrimento de outros. A falência pode ser caraterizada pela impontualidade ou pela insolvência

cuja ocorrência é excepcional, inesperada. Ex: caso fortuito ou força maior (queda de raio, inundação, motim), terremoto, enchente, etc; - CASO FORTUITO: Fato do Homem. Ex: acidente de veículo; - FORÇA MAIOR: Acidente da natureza; Art. 393, CC/02 2. FATO HUMANO: é o acontecimento que depende de vontade humana; a) ATO JURÍDICO: simples manifestação consciente de vontade, sem conteúdo negocial, que determina a produção de efeitos legalmente previstos. Neste tipo de ato, não existe…

ÓTIMA ponto de vista político, a soberania expressa a plena eficácia do poder, é um poder incontrastável (poder do mais forte). Do ponto de vista jurídico, a soberania é o poder de decidir em última instância sobre a aplicabilidade do direito (eficácia do direito). Características: Una – não se admite... 634 Palavras3 Páginas sociologia juridica  ALUNA: gractinha MATRICULA: 205079 DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Trabalho apresentado, tendo como base, os resumos…

INTENSIVO I – Direito Processo Civil – Fredie Didier – Aula 02 Material de aula elaborado pela monitora Carla Paranaguá. CARREIRAS JURÍDICAS - INTENSIVO I Disciplina: Direito Processual Civil Professor: Fredie Didier Aula: 02 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice I. Anotações de aula II. Simulado I. ANOTAÇÕES DE AULA Aula 02 – Introdução ao Direito Processual Civil Contemporâneo – Parte II. 1. Fases do direito processual…

Fraude Material na União Estável e Conjugal Rollf Madaleno* Sumário 1.Introdução 2. O lastro matrimonial 3. A presunção de comunidade 4. A separação e seu efeito na partilha 5. A autonomia de vontade 6. A fraude 7. A fraude societária 8. A fraude pela mudança do tipo social 9. A fraude na sucessão empresarial10. A fraude pela interposta pessoa 11. A boa-fé 12. A fraude no casamento do Código Civil 13. A fraude nos regimes de bens 14. A fraude na união estável 15. A outorga…