Simulado Direito Administrativo

INTENSIVO COMPLEMENTAR Disciplina: Registros Públicos Profª. Daniela Rosário Data: 04.04.2012 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Anotação da Aula 2. Simulados 1. ANOTAÇÃO DA AULA Registros públicos Daniela Rosário Processo de Loteamento da lei 6.766/79. O primeiro texto normativo que tratou especificamente do tema é o Decreto Lei 58/37, que continua em vigor para parcelamento de imóvel rural. Teve como base a legislação uruguaia. Antes o CC/16 eram quem regia…

localiza no Distrito Industrial de Icoaraci lote 02 q-21, tendo 2,500m² de área construída. Possui um prédio administrativo com recepção, corredores de acesso às salas da diretoria, financeiro, sala de segurança, salas de reunião e saída de emergência. Redondezas Bem próximo à empresa, a mais ou menos 500m temos o apoio da policia militar ao corpo de bombeiro. Vizinhança Ao lado direito fica o Estaleiro maguari,e ao lado esquerdo a Madereira filter e ao fundo as margens do rio…

O êxito da atividade empresária não depende apenas da boa atuação do empresário, dos administradores e dos investidores que cercam a empresa, sendo certo que referida atividade está sujeita ao risco natural do mercado e do mundo globalizado. E o Direito preocupou-se em regulamentar esse momento de crise, separando-os em dois âmbitos diferentes: - A crise que não tem solução e leva ao encerramento da atividade empresária; - A crise que se vislumbra solução, mas que precisa de alguns…

Fernandes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2014 BRUNA OLIVEIRA FERNANDES MESTRADO EM DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Renato Lopes Becho. SÃO PAULO…

Único (Lei nº 8.112/1990) - Título II: Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. 02 Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) - Título III: Dos Direitos e Vantagens. 03 Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) - Título IV: Do Regime Disciplinar e Título V: Do Processo Administrativo Disciplinar. 04 Simulado Final. SUMÁRIO Apresentação 2 Lei Federal nº 8.112/1990 – Disposições Preliminares 5 Questões Resolvidas 12 Questões Propostas 32 Gabarito 38…

Solicitar à substituição total ou parcial dos administradores do devedor ou modificação de seus órgãos administrativos. O comitê poderá conseguir uma concessão de direito de eleição dos credores em separado de administradores e de poder de veto em relação às matérias que o plano especificar traduz-se na concessão de direitos extrapatrimoniais. Esta medida pretende dar aos credores o direito de garantia contra as ingerências praticadas pelos administradores, ou seja, se os…

Solicitar à substituição total ou parcial dos administradores do devedor ou modificação de seus órgãos administrativos. O comitê poderá conseguir uma concessão de direito de eleição dos credores em separado de administradores e de poder de veto em relação às matérias que o plano especificar traduz-se na concessão de direitos extrapatrimoniais. Esta medida pretende dar aos credores o direito de garantia contra as ingerências praticadas pelos administradores, ou seja, se os…

Informação e Design Gráfico, formando uma equipe com pessoas muito jovens, recém-formados e pouca experiência de mercado. A TWA possui 40 funcionários, difundidos entre sócios administradores, designers instrucionais e gráficos, colaboradores administrativos, conteudistas, desenvolvedores de software e profissionais de marketing e vendas. Desde sua fundação há um conflito de gerações que interfere no clima organizacional e uma desmotivação da equipe de jovens quanto aos benefícios que a…

SIMULADO PROJETO OAB TURMA NS5 Aluno:__________________________________________ RA:____________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o caderno de perguntas,…

Pela função de revisão ou perícia, são descobertas e evidenciadas irregularidades administrativas, fundamentado-se medidas acauteladoras ou sanções, e estabelecendo-se a verdade dos fatos, com definições de responsabilidade e justa atribuição de direitos e obrigações pecuniárias. • Imperfeições – Por várias causas e fatores a ação administrativa, em qualquer de suas manifestações, pode contaminar-se de imperfeições, conscientes e inconscientes, que perturbam a normalidade, pois esta é que deve