Simulado Crimes Contra A Vida

1 Crimes contra o patrimônio : Código Penal , Artigos 155 a 183: -Conceito Penal e Civil : Para o Direito Civil o patrimônio envolve um conceito mais abrangente que a propriedade, constituindo uma universalidade de direitos. Desta forma nem todos os direitos estão compreendidos em seu âmbito, mas somente aqueles que dispõem de valor econômico e pertencem à determinada pessoa. Seu conceito penal, porém, não coincide por inteiro com o civil, já que determinados objetos, que não…

CÓDIGO PENAL MILITAR PARTE GERAL LIVRO ÚNICO TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR Princípio de legalidade Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Lei supressiva de incriminação Art. 2° Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil. …

O NOVO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14/12/2006) E OS CRIMES DECORRENTES DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (LEI 11.101/2005) SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. A DEFINIÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. AS OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO SIMPLES NACIONAL. O CÓDIGO CIVIL

Civil; Igreja católica o casamento Segundo os disposto no art 20 do código da família casamento e a união voluntária entre um homem e uma mulher, formalizada nos termos da lei, com o objectivo de estabelecer uma plena comunhão de vida. Trata-se de uma plena comunhão de vida ,em que os cônjuges estão reciprocamente vinculados pelos deveres de respeito, fidelidade, coabitação cooperação assistência. Pressuposto da existência do casamento Os pressuposto de existência do casamento…

acordo das partes quanto ao negócio dissimulado; e 3) intenção deliberada de enganar terceiras pessoas. No campo do Direito Civil, a simulação acarreta a anulabilidade do negócio jurídico, pois se trata de um vício de vontade. Anula-se o negócio simulado, e permanece como bom o negócio até então dissimulado. No campo do Direito Tributário, a simulação vem sendo questionada em relação aos negócios fiduciários, nos quais há um descompasso entre o contrato ostensivo e o fim objetivado…

aspecto econômico – Estado patrimonial patenteado como um fato patológico da economia creditícia. O devedor não tem acesso ao crédito, determinando a insolvência da pessoa jurídica; Sob o aspecto jurídico – É um processo de execução concursal contra o devedor insolvente. Processo que ocorre quando o devedor (explorador de atividade econômica empresarial¹) não é capaz de honrar suas obrigações no vencimento, ou estando presentes outros fatos tipificados em lei, sendo necessário…

OLIVEIRA DIENIFER SCHMIDT JUSSARA CORDEIRO DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA TEIXEIRA DE FREITAS-BA JUNH0/2010 ANDRESSA MARTINS CAMILA OLIVEIRA DIENIFER SCHIMIDT JUSSARA CORDEIRO DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal III - Parte Especial, lecionada pelo Professor Roberto Albert- Direito IV período- Noturno. TEIXEIRA DE FREITAS JUNHO/2010 TÍTULO VII- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Introdução …

SIMULADO PROJETO OAB TURMA NS5 Aluno:__________________________________________ RA:____________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o caderno de perguntas,…

UNIVERSITÁRIO JULGAMENTO SIMULADO SERRA 2014 INTRODUÇÃO O assunto a ser discutido neste trabalho trata-se de um homicídio duvidoso. João de Santo Cristo é o principal acusado pelo assassinato de Maria Lúcia, onde os dois eram maiores de idade. Maria Lucia foi encontrada morta na casa dos pais, com indícios de ter sido também violentada sexualmente, João o acusado pelo crime, trabalhava como jardineiro no local do crime e o mesmo…

.......................................................................... 12 2.2 CÓDIGOS DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DA ANBIMA ............................................................................................. 14 2.3. PREVENÇÃO CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO ................................................................................................................... 17 2.4. ÉTICA NA VENDA ....................................................................................