Sidrolandia

de autoria do ex-vereador e depois prefeito João Renato Alves Pereira, foi a primeira lei do país a tratar do combate ao assédio moral na 35 Administração Pública. Ainda existem leis em Natal, Guarulhos, , Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Americana, Guararema, Campinas e Maceió, e o Estado de Pernambuco. Há também, em âmbito federal, entre outras propostas, sugestões de alteração no Código Penal, a fim de se incluir punições efetivas aos…

Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bodoquena, Caarapó, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema, Maracaju, Mundo Novo, Nioaque, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Selvíria, Sidrolândia e Sonora. Para saber mais sobre o ProLocal procure a Prefeitura de seu município, Associações ou Sindicatos que representem sua categoria, o Agente de Desenvolvimento local ou o próprio Sebrae-MS (prolocal.…

que encontram-se em ordem cronológica de aprovação, além de lei do Estado do Rio de Janeiro: Iracemópolis (Lei 1.163 de 24/04/2000 e Decreto Regulamentador 1134/2001) Cascavel (Lei 3.243 de 15/05/2001) Guarulhos (Lei 358 de 19/07/2001) Sidrolândia (Lei 1.078 de 05/11/2001) Jaboticabal (Lei 2.982 de 17/11/2001) São Paulo (Lei 13.288 de 10/01/2002) Natal (Lei 189 de 23/02/2002) Americana (Lei 3.671 de 07/06/2002) Campinas (Lei 11.409 de 04/11/2002) São Gabriel do Oeste (Lei…

autodeterminação e alteridade autóctone. Poder e violência na história Ofaié 148 Entre 1900 e 1906, o então major engenheiro Cândido Mariano da Silva Rondon, em visita à fazenda do Campeiro, localizada, hoje, próximo ao distrito de Capão Seco, município de Sidrolândia, no atual Estado de Mato Grosso do Sul, registrou ter visto “um índio menor da nação Ofaié, escravizado pelos fazendeiros do Vacaria” (Rondon, 1949b, p. 102). A citação remete a algumas concepções e conceitos que…

assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos de confiança. - Lei municipal n° 1078/2001 de 05 de Novembro de 2001 - Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS. Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral no âmbito da administração municipal. - Lei nº 358/02 de 19 de julho de 2001 - Câmara Municpal de Guarulhos – SP. Dispõe sobre a aplicação de penalidades à…

vem passando por reformas para que em breve possa estar dentro das normas de exportação. As principais fontes de abastecimento da indústria estão localizadas nos municípios de Terenos, Campo Grande, Dois Irmãos Do Buriti, Aquidauana, Rochedo, Sidrolândia e, em menor escala, outras regiões. E, o principal comprador de carcaça bovina é a rede de supermercados Carrefour, do estado do Mato Grosso do Sul. A média de abate é de 17.000 cabeças de bovinos por mês, sendo que nos meses de…

Bandeirantes Alta Renda MS Campo Grande Campo Grande Alta Renda MS Campo Grande Corguinho Alta Renda MS Campo Grande Jaraguari Alta Renda MS Campo Grande Rio Negro Alta Renda MS Campo Grande Rochedo Alta Renda MS Campo Grande Sidrolândia Alta Renda MS Campo Grande Terenos Alta Renda MS Cassilândia Cassilândia Alta Renda MS Cassilândia Chapadão do Sul Alta Renda MS Cassilândia Costa Rica Alta Renda MS Dourados Amambaí Estagnada MS Dourados…

Tiene Prefeita Municipal Além dessas leis temos outras em todo país como nas cidade de: * Bacemápolis (Lei 1.163 de 24/04/2000 e Decreto Regulamentador 11 34/2001). * Cascavel (Lei 3.243 de 15/05/2001). * Guarulhos (Lei 358 de 10/07/2001). * Sidrolândia (Lei 1.078 de 05/11/2001). * Jaboticabal (Lei 2.982 de 17/11/2001). * São Paulo (Lei 13.288 de 10/01/2002). * Natal (Lei 189 de 23/02/2002) Com relação a estas leis, Sônia A.C. Mascaro Nascimento esclarece que os principais…

Guaratinguetá/SP, Guarulhos/SP, Iracemápolis/SP, Jaboticabal/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, Ribeirão Pires/SP, Cascavel/PR, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Reserva do Iguaçu/RS, São Gabriel do Sul/RS, Natal/RN, São Gabriel do Oeste/MS, Sidrolândia/MS e Vitória/ES. O que podemos verificar é que as Leis municipais destinadas aos servidores públicos municipais da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional, em regra direcionam a vedação do assédio moral a…

Amazon. But more than 100 others are still being considered. The delay is causing conflict in long-farmed regions farther south. In the past month several Terena Indians have been injured and one killed in confrontations with police and farmers in Sidrolândia in Mato Grosso do Sul (see map). Funai started studying the region the Terena tribe claims as its ancestral home in 1993. In 2001 it proposed an indigenous territory of 17,200 hectares (42,500 acres). Landowners whose farms fell…