Curso de portugued juridico

Assédio Moral e
Discriminação
no ambiente de trabalho

Aparecido Inácio
Advogado

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EXPEDIENTE
Assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho é uma publicação da ISP Brasil com o objetivo de subsidiar a ação dos sindicatos para a promoção da igualdade de oportunidades no setor público. Sua reprodução integral ou parcial pode se dar, mediante citação de créditos para a ISP
Brasil.
Texto: Aparecido Inácio - advogado, professor universitário e membro da OAB/SP.
Arte, criação e diagramação:
Apoio: FNV/Holanda
São Paulo, dezembro de 2009
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Esta publicação é fruto da parceria entre a ISP Brasil e
APARECIDO INÁCIO & PEREIRA Advogados Associados. www.inacioepereira.com.br e [e-mail] 3

Índice

1.

Apresentação....................................................5

2.

Alguns conceitos importantes sobre o assédio

moral...........................................................................7
3.

Assédio moral e discriminação.......................15

4.

Aspectos jurídicos e legislação.......................23

5.

Notas finais e bibliográficas............................29

4

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS