Shopping Center Natureza Jurídica

Definição 5 2.2 - Modalidades 6 2.3 - Legislação 6 2.4 - Validade do contrato e sua natureza jurídica 6 3 - Franquia 7 3.1 - Definição 7 3.2 - Circular de Oferta de Franquia 8 3.3 - Riscos e vantagens do contrato de Franquia 9 4 - Shopping Center 10 4.1 - Definição 10 4.2 - Principais Características Contratuais 11 4.3 - Cláusulas Específicas dos Contratos de Shopping Center 12 4.3.1 - Da Ação Renovatória 13 5 - Conclusão 14 6 - Referência Bibliográfica 15

Conceito de “Shopping center” Segundo a ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers), o shopping center é “um centro comercial planejado sob uma administração única, composto de lojas destinadas à exploração comercial e à prestação de serviços, sujeitas a normas contratuais padronizadas, para manter o equilíbrio da oferta e da funcionalidade, assegurando a convivência integrada e pagando de conformidade com o faturamento”. O professor Nagib Slaibi Filho por sua vez, define…

luciana tobias bonoldi SHOPPING CENTER: DIREITOS E DEVERES DE PROPRIETÁRIOS E LOCADORES BACHARELADO EM DIREITO centro universitário de rio preto São José do Rio Preto 2012 LUCIANA TOBIAS BONOLDI SHOPPING CENTER: DIREITOS E DEVERES DE PROPRIETÁRIOS E LOCADORES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE DE DOURADOS CURSO DE DIREITO Shopping Center – Questões Contratuais Nair Pereira Carmona DOURADOS – MS 2007 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE DE DOURADOS CURSO DE DIREITO Shopping Center – Questões Contratuais Nair Pereira Carmona Prof. Dr. Dorval Baptista Dallagnolo Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, como requisito…

Shopping center INTRODUÇÃO Segundo a ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers), o Shopping Center seria um centro comercial planejado sob uma administração única, composto de lojas destinadas à exploração comercial e à prestação de serviços, sujeitas a normas contratuais padronizadas, para manter o equilíbrio da oferta e da funcionalidade, assegurando a convivência integrada e pagando de conformidade com o faturamento.(1) Tal assertiva, merece crédito, uma vez que, por…

_1 3- Shopping Center___________________________________________2 4- Franquia__________________________________________________4 5- Comércio Eletrônico________________________________________7 6- Conclusão_________________________________________________10 7- Referências________________________________________________10. RESUMO Palavras chaves: Shopping Center, Franquia, Comercio eletrônico. II – INTRODUÇÃO O trabalho foi elaborado com o objetivo de mostrar a Natureza…

Lojistas de Shoppings Centers firma-se como principal entidade representativa do setor varejista, formando um elo entre lojistas, empreendedores, poder público e demais segmentos da economia. O objetivo é promover o fortalecimento e a capacitação do mercado de shoppings e comércio varejista. A Associação de Lojistas tem a função de ser a entidade responsável pela arrecadação, organização e gestão do chamado Fundo de Promoções. A Associação de Lojistas nada mais é do que uma pessoa…

Prof°.: Carneiro 18 de Abril de 2006 ******************* Alunas:  Claudia Maria Piloto  Maria Luisa Dalla Bernardina  Shirley H G Cipriano Página 1 Índice Locação em Shopping Center ............................................................................ 3 Divergência entre o Contrato do Shopping Center com o Contrato de Locação .......................................................................................................... 6 O Empreendedor está Proibido de…

Os "shopping centers" são a natural consequência do crescimento das cidades e da também crescente necessidade de o comércio, em economia de mercado e competitividade, unir-se ao lazer. Realidade pertinente à mercancia moderna, objetiva ofertar ao usuário horas de satisfação, assim como de compras, em que as alternativas, que lhe são apresentadas, terminam por lhe propiciar o usufruto de umas, de outras ou de ambas. Uma das características que a Economia moderna, em nível de consumidor

conseqüências jurídicas decorrentes da transferência do estabelecimento comercial, tais como responsabilidade das dívidas anteriores à transferência, a possibilidade ou não de restabelecimento comercial (concorrência estabelecida pelo locador e/ou alienante ao locatário e/ou adquirente, respectivamente), a sub-rogação nos contratos após a transmissão de propriedade, os efeitos decorrentes da cessão de crédito do estabelecimento transferido, etc. Também trataremos, embora timidamente,…