Locação em shopping center

FACULDADE DE DIREITO DE ITU
3º ANO “C” Direito Civil II Prof°.: Carneiro 18 de Abril de 2006 *******************

Alunas:  Claudia Maria Piloto  Maria Luisa Dalla Bernardina  Shirley H G Cipriano

Página 1

Índice
Locação em Shopping Center ............................................................................ 3 Divergência entre o Contrato do Shopping Center com o Contrato de Locação .......................................................................................................... 6 O Empreendedor está Proibido de Cobrar do Lojista ..................................... 7 Disposições Procedimentais ........................................................................... 7 As Partes do Contrato de Locação em Shopping Center ............................... 8 Natureza Jurídica ............................................................................................ 8 Relação entre Locador e Locatário ................................................................. 8 Diferenças entre as Lojas Âncoras e Satélites ............................................... 8 Rotatividade .................................................................................................... 9 Conclusão ....................................................................................................... 9 Bibliografia .................................................................................................... 10

Página 2

Locação em Shopping Center
Segundo a ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers), o shopping center consiste num centro comercial planejado, composto por lojas que exploram vários ramos de comércio, ficando os lojistas sujeitos à normas contratuais padronizadas, que visam a conservação do equilíbrio da oferta e da funcionalidade, para assegurar a convivência integrada e que o preço da locação varia de acordo com o fundamento dos lojistas. Em dois momentos, a Lei 8.245/91 trata da locação em shopping center. A