A natureza jurídica do contrato de shopping center

CAPÍTULO I - SHOPPING CENTER Com o aumento do consumo e poder aquisitivo da população, aliado a busca incansável do prazer, conforto e segurança, os empreendimentos de shopping center evoluíram no decorrer dos anos. O conforto, segurança, lazer e todas as espécies de produtos e serviços, organizados em um ambiente limpo, proporcionaram a este tipo de empreendimento crescimento extraordinário em todas as partes do mundo. Servem como propulsores da economia local, gerando um atrativo no bairro ou cidade em que se instalam. Porém, para que toda a incrível estrutura funcionasse perfeitamente, fez-se necessário a criação de clausulas contratuais que aparelhassem adequadamente os contratos que regeriam a complexa iniciativa, de forma a resguardar a maior autonomia gerencial do empreendedor (ou locador) frente aos lojistas (ou locatários) que se instalam. Tais clausulas geram grande discussão na doutrina, que encontra dificuldade em caracterizar qual seria sua natureza jurídica, além de sua validade. Desta forma, importante a análise do funcionamento do empreendimento, do direito dos lojistas frente ao empreendedor, dos direitos deste frente aquele; a validade jurídica dos acordos celebrados e a natureza jurídica do contrato, delimitando qual a norma aplicável na solução dos conflitos havidos. 1 A evolução histórica dos Shopping Centers No inicio da atividade empresarial os empresários estabeleciam seus empreendimentos nos mais…

DANIELA FROENER CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DAS TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE SHOPPING CENTER Trabalho apresentado para obtenção de crédito parcial na disciplina de Direito Civil, coordenada pelo Professor José Tadeu Neves Xavier. Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Instituto de desenvolvimento Cultural - IDC. PORTO ALEGRE 2013/01 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

[pic] CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE - FAC CIÊNCIAS CONTÁBEIS NATUREZA JURÍDICA: SHOPPING CENTER, FRANQUIA E COMERCIO ELETRÔNICO. Fortaleza 2011 RESUMO Palavras chaves: Shopping Center, Franquia, Comercio eletrônico. Sumário 1- Resumo___________________________________________________2 2-…

QUESTÕES ACERCA DA AÇÃO RENOVATÓRIA NAS LOCAÇÕES EM SHOPPING CENTERS QUESTIONS ABOUT ACTION LEASE RENEWALS ON LEASES IN SHOPPING MALLS Cláudia Jacob Rockembach1 Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior2 SUMÁRIO Resumo. Abstract. 1 Introdução 2 Shopping Centers e Ação Renovatória 2.1 Shopping Centers: Histórico e Conceito 2.2 Da Relação Jurídica entre Empreendedor e Lojistas Locatários 2.3 Particularidades da Locação em Shopping Centers 3 Da Ação Renovatória nas Locações em Shopping Centers…

FACULDADE CEARENSE CURSO DE CÊNCIAS CONTABÉIS NATUREZA JURIDICA DOS SHOPPINGS CENTER, DAS FRANQUIAS, E O COMERCIO ELETÔNICO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS. FORTALEZA-CE 2013 FACULDADE CEARENSE CURSO DE CÊNCIAS CONTABÉIS NATUREZA JURIDICA DOS SHOPPINGS CENTER, DAS FRANQUIAS, E O COMERCIO ELETÔNICO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS. Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis…

Guim; Nelson Zambonini; Osmar Fernandes O Contrato de Shopping Center 1.Introdução Definir o termo Shopping Centers não tarefa fácil, entretanto acredita-se através de análise doutrinaria que são centros empresariais que obedecem a um planejamento prévio e a uma administração única e centralizada. São compostos de lojas que exercem a atividade econômica em ramos diversificados, onde os locatários estão sujeitos a normas contratuais…

SHOPPING CENTER I – CONSIDERAÇÕES CONCEITO: segundo a ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Center): “é um centro comercial planejado sob uma administração única, composto de lojas destinadas á exploração comercial e à prestação de serviços, sujeitas às normas contratuais padronizadas, para manter o equilíbrio da oferta e da funcionalidade, assegurando a convivência integrada, mediante pagamento que deve ser feito em conformidade com o faturamento.” - É “importante…

NATUREZA JURIDICA FRANQUIA Natureza Jurídica O contrato de franquia compreende uma prestação de serviços e uma distribuição de certos produtos, de acordo com as normas convencionadas. A prestação de serviços é feita pelo franqueador ao franqueado, possibilitando a esse a venda de produtos que tragam a marca daquele. A distribuição é a tarde do franqueado, que se caracteriza na comercialização do produto. Os dois contratos agem conjuntamente, donde ser a junção de suas normas que…

SHOPPING CENTER 1. CONCEITO Shopping Center é um grupo de estabelecimentos comerciais unificados arquitetonicamente e construído em terreno planejado e desenvolvido. O shopping center deverá ser administrado como uma unidade operacional, sendo o tamanho e tipo de lojas existentes relacionados diretamente com a área de influência comercial a que esta unidade serve. O shopping center também deverá oferecer estacionamento compatível com todas as lojas existentes no projeto. Analisando a…

_______________________________________________________04 2. SHOPPING CENTER – Conceito _________________________________________05 3. NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ____________________ 05 4. PRINCÍPIOS DO CONTRATO ___________________________________________05 5. TIPOS DE CONTRATO ________________________________________________ 06 5.1 Contrato de Reserva de Locação ________________________________________06 5.2 Luvas Iniciais…