Direito

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
UNIDADE DE DOURADOS
CURSO DE DIREITO

Shopping Center – Questões Contratuais

Nair Pereira Carmona

DOURADOS – MS
2007

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
UNIDADE DE DOURADOS
CURSO DE DIREITO

Shopping Center – Questões Contratuais

Nair Pereira Carmona
Prof. Dr. Dorval Baptista Dallagnolo

Monografia apresentada à Coordenação do
Curso de Direito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

DOURADOS – MS
2007

Dedico este trabalho aos meus pais,
Alceu e Valdeci, que com amor e simplicidade me deram a estrutura necessária para a vida.

Agradecimentos

Ao Prof. Dr. Dorval, que me forneceu a técnica necessária para a elaboração deste trabalho, sem a qual não estaria concluído.
As minhas amigas Kelly e Emanuelle, que participaram em todos os momentos da minha vida acadêmica, inclusive dividindo todas ansiedades, perspectivas e dúvidas advindas do presente estudo.
Aos meus amigos Augusto, Thiago e Juliana, que estiveram sempre ao meu lado.
Ao meu namorado Messias, meu doce companheiro, que alegra e incentiva minha vida.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo um estudo do contrato celebrado entre o empreendedor e o lojista interessado em fixar-se no
Shopping Center.
Inicialmente examina-se a questão da natureza jurídica desse contrato, a fim de saber se se trata de um contrato de locação ou de adesão, ou ainda, de um contrato atípico. Em seguida, estuda-se sucessivamente, as cláusulas contratuais a saber: res sperata, o 13° aluguel no mês de dezembro, a não-concorrência, a fiscalização do faturamento do lojista, a imutabilidade do ramo comercial, a cessão de locação a terceiros e a responsabilidade civil em
Shopping Center.
É também objeto desse estudo, a análise das chamadas ações renovatória e revisional de aluguel.
Enfim, o trabalho em questão busca tornar-se um instrumento útil