Seu Programa De Incentivos Fiscais Para O Desenvolvimento

professor*** Nome do aluno** RESUMO O presente artigo busca por meio de uma pesquisa bibliográfica, apresentar o que é o benefício fiscal de crédito outorgado que também é conhecido como crédito presumido. PALAVRAS CHAVES: Benefício fiscal, crédito outorgado, crédito presumido. 1 INTRODUÇÃO Os benefícios fiscais ou incentivos fiscais têm como caraterística eliminação ou redução de um encargo tributário advindo de uma norma específica ou lei. Segundo o…

http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/investimentos/incentivos-fiscais Incentivos Fiscais por Patricia Laurentino de Mesquita— última modificação 16/07/2014 12h08 O setor portuário brasileiro, que movimenta anualmente cerca de 700 milhões de toneladas das mais diversas mercadorias e responde, sozinho, por mais de 95% do escoamento da safra e demanda fortes investimentos em infraestrutura necessários para garantir a modernização e a expansão dos portos e das instalações…

DISCUSSÃO NO 402 ICMS: Evolução Recente e Guerra Fiscal Marcelo Piancastelli Fernando Perobelli FEVEREIRO DE 1996 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada O
 é uma fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, cujas finalidades são: auxiliar o ministro na elaboração e no acompanhamento da política econômica e prover atividades de pesquisa econômica aplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e de desenvolvimento setorial. Presidente…

..............................................................6 Incentivos Fiscais.............................................................................................6 Federais................................................................................................................7 Estadual................................................................................................................7 Incentivo Extrafiscal......................................................

eficácia na gestão dos recursos públicos. Castro e Garcia (2004, pp. 40-42), também argumentam neste sentido Os incentivos fiscais concedidos às empresas pelos Estados na chamada guerra fiscal, representam a renúncia de milhões de reais aos cofres públicos, uma redução nas receitas correntes e da União, dos Estados e dos Municípios. No Tocantins, os valores previstos com a renúncia fiscal segundo a Lei nº 1.969, de 31 de outubro de 2008 para os exercícios de 2009 a 2011. Com este…

ANÁLISE JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS MANAUS - AM 2014 SERGIO SOUSA DO NASCIMENTO ANÁLISE JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS ZONA DA FRANCA DE MANAUS MANAUS - AM 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 2 TEMA 6 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 A zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental

PR E MUNICIPAL D E RA LI TU M EI F RA EI 18 26 63 18 ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL INCENTIVO FISCAL Lei Complementar 405/07 REQUISITOS EXIGIDOS PARA OBTENÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO Do beneficiário: Regularidade fiscal no âmbito municipal da empresa e dos sócios; Quitação integral de eventuais débitos incidentes sobre o imóvel no qual se estabelecerá ou se expandirá a empresa; Geração de no mínimo 5 (cinco) empregos, após a conclusão da implantação do…

REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS Manaus Nov - 2011 2 RAIMUNDO TAVARES DE FREITAS OS REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS Monografia apresentada a CEULM/ULBRA, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. Manaus Nov - 2011 3 FREITAS, Raimundo Tavares de. Os reflexos dos incentivos…

INTRODUÇÃO O presente projecto tem como tema Impacto da reforma fiscal no sector fiscal do Estado angolano, no período de 2011à 2014. A reforma tributária, até então tem sido debatida sobre a forma da sua aplicação, sendo que já em Janeiro de 2015 foi a aprovado por generalidade a sua vigorizarão. O que de certa forma é um instrumento que o Estado dispõe para que se preserve e alavanque a economia nacional, permitindo que que outras áreas como a industria seja alavancada através da reforma que

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA: UM ESTUDO DE CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS EM UMA EMPRESA COMERCIAL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Viviane Lameira Farias Santa Maria, RS, Brasil 2011 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA: UM ESTUDO DE CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS EM UMA EMPRESA COMERCIAL por Viviane Lameira Farias Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da…