Setor Suplementar

seguintes objetivos: incentivar atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento em Computação no Brasil; zelar pela preservação do espírito crítico, responsabilidade profissional e personalidade nacional da comunidade técnico-científica que atua no setor de computação no País; ficar permanentemente atenta à política governamental que afeta as atividades de computação no Brasil, no sentido de assegurar a emancipação tecnológica de País; promover por todos os meios academicamente…

melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle desse processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social (...) Assim, a promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global” (CARTA DE OTTAWA, 1986). Promoção da Saúde - Foco Está relacionado à ideia de “responsabilização múltipla”, uma vez que envolve as ações do…

Enfermagem) não dispõem de profissionais designados especialmente para assegurar a veracidade dos fatos na pretensão jurídica através de pareceres técnicos em seus quadros. 1 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. 8 A Justiça é omissa e parcial ao deixar de buscar nos pareceres técnicos a ratificação das pretensões. O instituo da Medicina Legal deve ser…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou, nesta quinta-feira, 16 de agosto de 2012, os índices máximos a serem aplicados aos contratos de planos de saúde individuais antigos – aqueles celebrados antes da entrada em vigor da Lei n.º 9.656/98 – das cinco operadoras que possuem Termos de Compromisso (TC) sobre cláusulas de reajuste. O universo atingido corresponde a menos de 1% do total de beneficiários com cobertura médico-hospitalar da saúde suplementar no Brasil. As…

estados não precisam esperar pela União”. “Se a União resolve tomar a dianteira do ato de legislar pode fazê-lo, mas há de se conter na produção de normas gerais. Como as normas gerais não são plenas e as normas suplementares não são plenas, é dessa adição das normas gerais da União e suplementares dos estados que se alcança a plenitude normativa, que se perfaz em torno de um bem jurídico de matriz constitucional”. Ao final do voto, ressaltou que a legislação atacada não contrariou o…

as bases para controle contábil do planejamento desenvolvido pelas entidades do setor público, expresso em planos hierarquicamente interligados, sobretudo ao plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. - NBC T 16.4 – Transações no Setor Público Nesta norma são definidos os conceitos, a natureza e as tipicidades das transações no setor público. Sob o enfoque contábil, as transações no setor público se traduzem nos atos e fatos que geram mudanças qualitativas ou…

estabelece padrões através de normas gerais ou específicas. Porém, quando a UNIÃO não exerce a Competência Concorrente (não cria o padrão, norma geral, diretrizes, etc.), cabe aos Estados, Municípios ou DF legislar sobre a mesma, gerando a maneira suplementar. “Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II - orçamento; III - juntas comerciais; IV - custas dos…

Introdução A Companhia Amil Participações S.A. está há mais de 30 anos no setor de saúde suplementar, sendo a maior empresa desse setor do Brasil de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), comercializando planos de saúde privados para pessoas físicas e empresas de todos os portes, que garantem cobertura em todo o território nacional para serviços médico-hospitalares e odontológicos, com alta tecnologia e adicionais diferenciados e exclusivos. A empresa está…

Regulamentação do Setor e Seguros Obrigatórios Introdução É de suma importância compreender a regulamentação necessária para a atuação no setor e, analisar também a participação e o significado dos seguros obrigatórios existentes na legislação do país. É função básica do seguro, distribuir, entre as pessoas expostas a determinado risco, as repercussões econômicas da existência deste. Consiste em estimar, através de cálculos atuariais, a probabilidade de ocorrência de determinado…

fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. 7. Caracterize e exemplifique os créditos adicionais abaixo: Créditos Suplementares: os destinados a reforço de dotação orçamentária; é destinado a suplementar uma dotação que já existe no orçamento, deve ser autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo. Créditos Especiais: os destinados a despesas para as quais não haja dotação…