Será Que O Mesmo Não Deveria Valer Para Todos Os Demais

observa a grave decadência política e moral da Itália. Maquiavel dá concelhos a um príncipe ideal para conquistar o poder absoluto, acabar com as dissensões internas e expulsar os estrangeiros da Itália. Mas para fazer isso ele recomenda a utilização de todos os meios, inclusive a mentira, a fraude e violência, enfim, uma política autoritária. Em 1512, Maquiavel havia sido exilado e destituído de suas funções publicas após a tomada do poder de Florença pela família Médice. Como uma…

OMISSÃO – silêncio Legislativo. Por ação : Vício Formal – Material – Vício Parlamentar Formal: ( monodinâmica) - Verifica-se quando um ato normativo infraconstitucional contiver alguns vícios em sua forma, seja pelo seu processo de formação, valer dizer no processo legislativo de elaboração ou razão da elaboração por autoridade incompetente. Formal Orgânica – Decorre na inobservância da competência legislativa para elaboração do ato. Ex: É inconstitucional a Lei Municipal a lei…

associados, e possivelmente conseguiu visualizar o quanto pode ser desafiador este papel. Mas na hora de pensar sobre os custos, às vezes o projeto acaba sendo abandonado. Na próxima vez, que tal adotar um caso real que mostra o risco a que se expõe quem não dá atenção à Gestão do Conhecimento? Como os Estados Unidos esqueceram a receita de seus mísseis Trident? Os Trident são mísseis nucleares balísticos lançados por submarinos, e sua versão corrente (tecnicamente, Trident II D5)…

em 1872, na Sociedade Jurídica de Viena. Seu objetivo era defender que a paz é o fim último do homem, e somente pode ser alcançada através da luta, A Luta pelo Direito. I Todo e qualquer direito que a humanidade alcançou, foi mediante a luta. Ihering ressalta que só pela luta os cidadãos alcançaram o direito, pois o Direito não é apenas uma teoria pura, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança, em que pesa o Direito, e na outra a espada, que serve para…

sobre a capacidade de produção da economia brasileira, é levado a subir a taxa de juros básica que controla, a taxa SELIC, repetidas vezes. Nesses termos, não apenas cai o consumo privado em relação ao PIB, como, e principalmente, a taxa de investimento privado, impedindo o adequado crescimento da capacidade produtiva do País. O mundo será bem diferente quando se dissiparem os efeitos da crise atual. Haverá a redução do volume de empréstimos em geral, e particularmente dos…

URSS era Nikita Kruschev e, em CUBA, o governo era liderado por Fidel Castro. Estadistas, com exceção do último, cuja atuação seria fundamental para a não deflagração de um conflito nuclear e, pois, de uma III Guerra Mundial. O presente ensaio, sucintamente, procurará fazer uma análise desse episódio, a partir do que é retratado no filme e demais fontes, com base nos princípios realistas sistematizados por Hans Morguenthau e nas considerações de Edward H. Carr, dentre outros. 2. O…

civil é limitada pela vontade geral – note-se que não é a vontade da maioria, e sim a vontade que busca o que é mais benéfico para a sociedade. De acordo com o filósofo Rousseau, no estado de natureza todos os homens nascem livres e iguais, porém a propriedade privada, da origem ao estado de sociedade, criando assim desigualdade entre os homens, ao contrário de Locke, acredita que o estado de natureza não deveria ser mudado e que a propriedade não deveria ser incluída como um dos…

assistente está sujeito aos demais pressupostos processuais. Assim, deve ter capacidade, material, processual e postulatória, ou, neste último caso, estar representado por quem a possua. Como litisconsorte, o assistente litisconsorcial tem poder de agir independentemente da vontade da parte assistida, tais como oferecer defesa e exceção, praticando mesmo atos contrários aos da parte. Apesar desses poderes, o assistente litisconsorcial não é tido como parte do processo, ele não conduz…

natureza, e devido a essas condições o caso deveria ser regido pela lei natural, já que o positivismo tem validade somente nos meios sociais(na sociedade) e presos na caverna a ética utilizada por eles seria outra, por estarem de certa forma fora de alcance do positivismo. Com base no raciocínio do ministro é aplicado em seus argumentos a filosofia de Hobbes sobre o estado de natureza, onde o homem utiliza da força para sua sobrevivência e as leis não são escritas mas sim verbais, tendo…

STF não admite a teoria da abstrativização do controle difuso e o art. 52, X, da CF/88 não sofreu mutação constitucional: entendendo a Rcl 4335/AC sábado, 3 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre o julgamento, pelo STF, da reclamação 4335/AC que movimentou vertiginosamente o estudo do Direito Constitucional e do Processo Civil no último mês. Vejamos o que foi decidido e nossas conclusões a respeito do tema. Lei n. 8.072/90 vedava a progressão para…