Será Que O Mesmo Não Deveria Valer Para Todos Os Demais

INTRODUÇÃO O Estatuto do Idoso estabelece por lei os direitos dos idosos, fazendo-os plenamente reconhecidos na sociedade contemporânea. Trata-se da lei N° 10741 de 1° de Outubro de 2003, sancionada e assinada pelo Presidente de República e demais membros. Nesse estatuto são abordados os pontos em que os direitos dos idosos devem ser garantidos, tal qual prioridade no atendimento de saúde, transporte coletivo e medicamentos grátis e garantias contra violência e abandono com penalidade de

filmes, musicas, consultorias e vários outros. O conhecimento é o produto mais vantajoso é o principal para se gerar riquezas. Na atualidade a ferramenta principal para se adquirir um trabalho onde você será valorizado chama-se CONHECIMENTO e cada dia o aprimoramento e a troca mútua enriquecem não só patrões, mas principalmente a pessoa que aonde for levará e compartilhará suas experiências diferentemente da época que se vivia na era industrial que o importante era a competitividade…

desrespeitados e com isso causando essa grande injustiça social com essa faixa etária que necessita tanta de um olhar diferenciado e cuidados especiais. E, além disso, de nada adianta fazer discursos, propagandas sobre o assunto se na prática isso não vem ocorrendo. Segundo Anita Neri o Estatuto do Idoso (Lei 10.741) foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 01 de outubro de 2003, e publicada no Diário Oficial da União 03 de outubro de 2003 e…

o segundo maior Estado com população indígena do país. A educação para a diversidade cultural está na pauta do dia da sociedade brasileira. Uma grande quantidade de pesquisas e lutas dos próprios interessados é travada diariamente, a fim de fazer valer os direitos alcançados por “minorias étnicas” historicamente excluídas. Para dar sustentação teórica à proposta de pesquisa faz-se necessário o uso da interdisciplinaridade situado no campo do saber das Ciências Humanas, sobretudo na…

em ser diferente 4 Conclusão 9 Referências 10 Introdução O Direito de ser diferente Todo ser humano é diferente. Cada um de nós é reconhecível como um indivíduo, inicialmente e, mais superficialmente, por nossa aparência física. Contudo, nossa singularidade como seres humanos individuais envolve, não apenas, sermos distinguíveis dos outros, mas também sermos diferentes em nosso comportamento, personalidade, gostos e antipatias,…

determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Acredito que se o país em algum momento entrar em guerra ou algo acontecer, o presidente deveria sim decretar estado de defesa, pois esta na lei e seria o melhor a se fazer pelos cidadãos. O direito do cidadão sofre limitações em determinados casos, um desses exemplos podemos encontrar quando o país está em estado de…

SOCIEDADES PERSONIFICADAS 1. Sociedade em nome coletivo: É um tipo societário em que todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. Todos, assim, devem ser pessoas naturais. Qualquer um deles pode ser nomeado administrador da sociedade e ter seu nome civil aproveitado na composição do nome empresarial. Se ocorrer o falecimento de sócio, se o contrato social não dispuser, opera-se a liquidação das cotas do falecido (CC, art. 1.028). Para entrada dos sucessores…

SOCIEDADES PERSONIFICADAS 1. Sociedade em nome coletivo: É um tipo societário em que todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. Todos, assim, devem ser pessoas naturais. Qualquer um deles pode ser nomeado administrador da sociedade e ter seu nome civil aproveitado na composição do nome empresarial. Se ocorrer o falecimento de sócio, se o contrato social não dispuser, opera-se a liquidação das cotas do falecido (CC, art. 1.028). Para entrada dos sucessores…

penal. Quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, insere-se a possibilidade do Estado fazer valer seu ius puniende.1 A pena teve origem desde o início da história da humanidade, no paraíso. Adão e Eva viviam livres, porém não podiam comer o fruto proibido, e quando o comeram, foram penalizados, expulsos do Jardim do Éden2. “A culpa original- A serpente era o mais astuto de todos os animais dos campos que o Senhor Deus tinha formado. “Ela disse a mulher:” É verdade que…

SOCIEDADES PERSONIFICADAS 1. Sociedade em nome coletivo: É um tipo societário em que todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. Todos, assim, devem ser pessoas naturais. Qualquer um deles pode ser nomeado administrador da sociedade e ter seu nome civil aproveitado na composição do nome empresarial. Se ocorrer o falecimento de sócio, se o contrato social não dispuser, opera-se a liquidação das cotas do falecido (CC, art. 1.028). Para entrada dos sucessores…