Será Contribuinte Do Ipva

GERÊNCIAIS Trabalho Acadêmico Impostos Estaduais: ICMS, ITCD e IPVA Adriano Martins Jaqueline Claret Jessica Luiza Jessica Martins Roberty Martins Tiago Matos Vanessa Costa Yago Dias SETE LAGOAS 2014 Adriano Martins, Jaqueline Claret, Jessica Luiza, Jessica Martins, Roberty Martins, Tiago Matos, Vanessa Costa e Yago Dias. Trabalho Acadêmico Impostos Estaduais: ICMS, ITCD e IPVA Trabalho apresentado a disciplina de…

FACULDADE ASA DE BRUMADINHO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TRIBUTARIO IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores BRUMADINHO 2013 DIREITO TRIBUTARIO (IPVA) Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina do Direito Tributário do 4˚ período do Curso de…

uma venda realizada sob condições normais (valor do terreno + valor da construção). Pode chegar a menos de 50% de seu valor de mercado. A cobrança costuma ser atribuída com base nos cadastros das respectivas prefeituras, porém faculta-se ao contribuinte a contestação do valor. O IPTU só pode ser majorado por lei.   A alíquota utilizada é estabelecida pelo legislador municipal, variando conforme o município. Na cidade de São Paulo, a alíquota no geral é de 1% sobre o…

Universidade do Contestado – UnC Acadêmica: Ana Leticia Gnoatto 7ª B – Direito Tributário IPVA IPVA é a sigla de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que é um imposto estadual com o objetivo de arrecadar dinheiro sobre os automóveis das pessoas, independe de qual tipo de veículo for. O imposto poderá ser exigido em 1º de janeiro de cada exercício, sendo devido no local em que o veículo deva ser registrado e licenciado, inscrito ou matriculado, perante as autoridades de trânsito

Assemelha­se ao ARMAZÉM ALFANDEGÁRIO. AULA 02 – 25/08/2011 OLLISPOSTAUX: Exportação através dos correios ARMAZÉM ALFANDEGADO E ENTREPOSTO ADUANEIRO Repartição do Fisco onde o contribuinte põe sua mercadoria até que seja exportado. O bem fica sob tutela do Fisco. Serve para comodidade do contribuinte. Os proprietários dos locais destinados ao armazenamento das mercadorias responsabilizam­se pelo recolhimento dos impostos. A concessão de…

não possa mais ser objeto de ação anulatória (art. 156, IX do CTN): A decisão tem que ser favorável ao contribuinte para extinguir o crédito. Decisão judicial passada em julgado (art. 156, X do CTN): A decisão tem que ser favorável ao contribuinte para extinguir o crédito. Dação em pagamento em bens imóveis, na forma e nas condições estabelecidas em lei (art. 156, XI do CTN). Ex: O contribuinte pode dar o bem imóvel para pagar IPTU ou ITR. CAUSAS SUSPENSIVAS É o ato ou o fato a que a…

zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. Art. 2º Contribuinte do ITR é o proprietário de imóvel rural, o titular de seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Art. 3º. O valor do imposto será apurado aplicando-se sobre o Valor da Terra Nua Tributável - VTNt a alíquota correspondente, prevista no Anexo desta Lei, considerados a área total do imóvel e o Grau de Utilização - GU. Art. 4º. O contribuinte do ITR entregará, obrigatoriamente, em cada ano, o…

SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA 1. Dada a seguinte Lei (simplificada para fins da questão), construir as normas relativas ao ITR. Apontar a regra-matriz de incidência tributária, identificando seus critérios. LEI Nº 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - ITR Art. 1º O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro…

Complementar, então ela será regulada por Lei Ordinária que é aprovada pelo voto da maioria simples do Congresso Nacional. 6- Marque a alternativa correta: a) Tributo é uma obrigação que somente contribuintes pessoas jurídicas (empresas, empregadores) devem pagar ao Estado, representado pela União (nível federal), pelos estados ou pelos municípios. b) Os impostos decorrem de situação geradora, sempre vinculada a contraprestação do estado em favor do…

Impostos Estaduais ICMS – Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IPVA – Impostos sobre Propriedade de Veicules Automóveis ITCD – Impostos Sobre Transições Causa Mortes e Doações de Bens ou Direito AIRE – Adicional do Imposto da União Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (extinto) O imposto sobre Circulação e Prestação de Serviços (ICMS) é um imposto brasileiro. È um imposto estadual, ou seja, somente os Governos dos Estados e do Distrito Federal têm…