IMPOSTOS ESTADUAIS
2078 palavras
9 páginas
UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS GERÊNCIAISTrabalho Acadêmico
Impostos Estaduais: ICMS, ITCD e IPVA
Adriano Martins
Jaqueline Claret
Jessica Luiza
Jessica Martins
Roberty Martins
Tiago Matos
Vanessa Costa
Yago Dias
SETE LAGOAS 2014
Adriano Martins, Jaqueline Claret, Jessica Luiza, Jessica Martins, Roberty Martins, Tiago Matos, Vanessa Costa e Yago Dias.
Trabalho Acadêmico
Impostos Estaduais: ICMS, ITCD e IPVA
Trabalho apresentado a disciplina de Direito Tributário, do curso de Administração do UNIFEMM, ministrado pelo professor Luiz Marcio Cunha Machado.
2014
SUMÁRIO
1.0 INTRODUÇÃO................................................................................................02
2.0 QUADRO DEMONSTRATIVO IMPOSTOS ESTADUAIS.......................03
3.0 ICMS.................................................................................................................04
3.1 INCIDÊNCIA/NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS................................................05
3.2 QUADRO ALÍQUOTA ICMS BRASIL...........................................................06
4.0 IPVA...................................................................................................................07 4.1 ESCALA DE VENCIMENTO E VARIAÇÃO IPVA......................................08
5.0 ITCD .................................................................................................................09 5.1 MODELO DECLARAÇÃO DE BENS/DIREITOS ITCD............................10
6.0 BIBLIOGRAFIA..............................................................................................11
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo ampliar os conhecimentos sobre os impostos estaduais que estão em vigor no país, tais como: o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o ICMS (Imposto