Serviço Social X Seguridade Social

marco na trajetória do Serviço Social na área da Previdência Social, além de fazer um referencial da política previdenciária no Brasil, sua concepção, diagnóstico, bases ético-legais, os desafios e as oportunidades vividas no seu contexto, sendo que o longo processo de conquistas sociais no Brasil é resultado de muito esforço dos trabalhadores. A Seguridade Social é fruto de políticas sociais que visam amparar o cidadão. A Previdência Social é o seguro social para a…

aspecto numérico, pois representa 97% das empresas brasileira, quanto pelo aspecto social, pois empregam a maior parte da população com regime CLT no Brasil. Quanto às obrigações trabalhistas, são dispensadas da fixação de quadro de trabalho em suas dependências, anotações das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro, podendo empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos serviços nacionais de aprendizado. Ter posse de livro de inspeção do trabalho e comunicar ao

1. Impostos 2. Taxas – 1. Em razão do poder de polícia 2. Em razão de serviços públicos prestados ou postos à disposição do contribuinte. 3. Contribuição de melhoria- decorrentes de obras públicas MAS A DOUTRINA APONTA TAMBÉM OUTRAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS JÁ QUE ESTÃO, INEQUIVOCAMETE, SUBMETIDAS AO REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO: OS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS: Contribuições sociais De seguridade social – PAS Gerais Contribuições Profissionais – a única…

o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção,…

distância SERVIÇO SOCIAL GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GREICYENE TEÓFILO LEORNE PIRES RA:7938702381 MARIA GLEICIANE TEIXEIRA MAGALHÃES RA: 407454 ROSEANE PRACIANO DE FARIAS RA:418450 PROFESSORA: Mª EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA Itapipoca, 25 de Março de 2015  DA CARIDADE AO DIREITO O surgimento do Serviço Social no Brasil foi devido ao amplo movimento social que a Igreja Católica desenvolvia como objetivo de recristianizar a sociedade, recrutava as “agentes…

L&C e RDT com vários trabalhos publicados SEGURIDADE SOCIAL A seguridade social é um sistema de ampla proteção social que, visa amparar as essenciais (naturais) necessidades da sociedade como um todo. Assegurando um mínimo essencial para a preservação da vida.O sistema da seguridade social está previsto nos art. 194 a 204 da Carta Cidadã de 1988, e compreende o conjunto integrado de ações dos poderes públicos e sociedade (particulares). A seguridade social…

Introdução 1.1 O processo sócio-histórico da seguridade social 1.2 Origem no Brasil 1.3 A Contra reforma de 2003 2 Sistema Previdenciário Brasileiro 2.1 Legislação Previdenciária 2.1.1 Aplicação da Legislação Previdenciária 2.2 Regime Geral de Previdência Social 2.3 Regime Próprio de Previdência Social 2.4 Regime Complementar 2.5 Financiamento da Seguridade Social 2.5.1…

organizador dos padrões sociais de convivência de um povo, num determinado território ou até mesmo entre os povos, em territórios diferentes. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO É importante ressaltar que, no exercício de seu poder, o Estado necessita de meios materiais e pessoais para cumprir seus objetivos institucionais, garantindo a ordem jurídica, a segurança, a defesa, a saúde pública e o bem-estar social de todos. Para cumprir essas tarefas que têm valor econômico e social o Estado,…

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 166, DE 22 DE JULHO DE 2013 (...) Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins INCORPORAÇÃO. CRÉDITO EM RELAÇÃO À VERSÃO DE BENS E DIREITOS. O art. 30 da Lei nº 10.865, de 2004, permite que em casos de fusão, incorporação ou cisão de pessoa jurídica os créditos previstos no art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, gerados em decorrência de aquisições e demais custos e despesas incorridos pela pessoa jurídica fusionada, incorporada ou cindida sejam

KARLA OZELAME DA SILVA AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS PELO CRAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE – MARANHÃO. Imperatriz 2012 1-KARLA OZELAME DA SILVA AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS PELO CRAS NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE - MA. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social do Instituto de Ensino Superior do Sul do…