Serviço Social X Seguridade Social

1 INTRODUÇÃO O direito social, as movimentações que buscam evidenciar as conquistas dos direitos das classes menos favorecidas, são questões que precisam ser compreendidas dentro de suas especificidades. campo de atuação do assistente social é vasto, devido à realidade social do Brasil. As instituições que geralmente contratam o profissional do Serviço Social são as entidades sociais, prefeituras, ONGs, escolas, fundações, sindicatos, sistema jurídico, penitenciário, de saúde,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ ITAJAÍ, MAIO DE 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…

* EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL Seguridade social está no contexto de proteção social. Corresponde a um dos direitos sociais, fazendo com que o legislador elaborasse um capítulo próprio para tratar deste assunto (art. 6º, CF). Quando falamos em proteção social significa dizer óbice de normas institucionalizadas para proteger os membros que compõe a sociedade. Infelizmente, não se podem alcançar todos os membros da sociedade. Proteção social do que tange as contingências…

Impressão gerada em 10/04/2010 Publicado em nosso site em 01/07/2009 PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo Roteiro de Procedimentos Roteiro - Federal - 2009/4059 Sumário Introdução I - Conceitos e Histórico I.1 - As Contribuições Sociais I.2 - Instituição do PIS e do PASEP I.3 - Objetivos do PIS e do PASEP I.4 - Fundos do PIS/PASEP I.5. Instituição da COFINS I.6. Objetivos da COFINS II - Modalidades III - Regimes IV - Fato gerador e periodicidade V - Base de…

arrecadação, inclusive obrigações acessórias; II – ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive obrigações acessórias; III – ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão. DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE: Art. 3o Para os efeitos da Lei Complementar 139, consideram-se microempresas ou…

que é o Serviço Social? O Serviço Social é uma profissão de curso superior, regulamentada desde 1957, comprometida com a democracia e com o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos previstos pelos princípios e direitos firmados na Constituição de 1988 e na legislação complementar referente às políticas sociais e aos direitos da população. Tem contribuições da Sociologia, Psicologia, Economia, Ciência Política, Filosofia, Antropologia. 2. Qual a cor e os símbolos do…

CURSOS ON-LINE – DIR. PREVIDENCIÁRIO – CURSO REGULAR PROFESSOR FÁBIO ZAMBITTE Aula Zero - Organização da Seguridade Social Brasileira. Prezados Colegas, já visando aos candidatos que se preparam para os futuros concursos da Receita Federal, vamos aqui reproduzir novo curso de direito previdenciário, abrangendo as alterações mais recentes, dentro da experiência bem-sucedida do último curso. Como sempre, serei o mais conciso e direto possível, como sempre apresento minhas aulas…

ZAMBITTE Aula Zero - Organização da Seguridade Social Brasileira Esta “primeira” aula é, na verdade, uma exposição sobre um assunto de grande interesse para você candidato, sobre um ponto recorrente em concursos públicos na matéria previdenciária, que é a organização da seguridade social brasileira. As aulas on-line aqui propostas poderão ser utilizadas em qualquer concurso que exija direito previdenciário. Mãos à obra! 1- A Seguridade Social A Seguridade social brasileira,…

segurado obrigatório da previdência social, art. 9º, § 15, inciso IX do Decreto 3.048/99, abaixo citado: Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: § 15. Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros: IX - a pessoa física que edifica obra de construção civil; SUJEITO PASSIVO: São responsáveis diretos pelo recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social, arrecadadas dos…

entrevistaram 32 aldeias e 1.222 índios em 55 dias por todo o país com base nos problemas indígenas como falta de terra e obras de infraestrutura nocivas ao meio ambiente, as respostas foram que o índios tem aspirações semelhantes as da nova classe média social, ou seja, querem progredir socialmente por meio de trabalho e estudo, sonham com os mesmos bens e conforto sem abandonarem sua cultura. De acordo com a pesquisa 9 em cada 10 índios prefeririam morar em casa de alvenaria do que em…