Servidor Publico

MEGA SIMULADO LEI 8.112/90 Imprimam essas questões. O gabarito já está anexado ao final. Trabalho elaborado pelo Prof. Elyesley Silva. fonte: http://www.econcursos.net 1. (Especialista ANA 2009) Sabendo-se que a prévia habilitação em concurso público é condição necessária à nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo, e considerando o que dispõe a Lei n. 8.112/1990, é correto afirmar sobre tal instituto que: a) poderá ser aberto novo concurso ainda…

DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Elias Souto Aluno: José Brasil Alves . SERVIDOR PÚBLICO São todos os agentes que, exercendo com caráter de permanência uma função pública em decorrência de relação de trabalho, integram o quadro funcional das pessoas federativas, das Autarquias e das Fundações Públicas de natureza autárquica. Não consideramos servidores públicos os empregados das entidades privadas da Administração Indireta, caso das…

Marco Tullio de Castro Vasconcelos CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO Apresentação Prezados Servidores, A Universidade Federal de Pernambuco com o objetivo de divulgar o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, criado através do Decreto nº 1171, de 22 de junho de 2004, vem apresentá-lo para os seus servidores. O Serviço Público necessita de servidores públicos que contribuam para a transformação e fortalecimento de…

PARTIDO PROFISSÃO PRINCIPAIS PROPOSTAS ESTADO CARGO FOTO CANDIDATO FOTO PARTIDO O galo cego Domingos Ribeiro de Santana 63 PSL Servidor público municupal Bahia Deputado Estadual 1 1 jhôw o super homem Josenildo Tenório da Silva 48 PRB comerciário combater a corrupção Alagoas Deputado Estadual 1 1 Cara de hamburguer Jose Raimundo De Jesus dos Santos 48 PT Sevidor Público estadual A criação do cartão saúde da família. Rio de janeiro Deputado estadual 1 1 Clark crente Ewerson Alves da…

PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO À ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Luciana Xavier Magalhães* Márcia da Silva Oliveira** Resumo O presente trabalho aborda a percepção da ética para o servidor público, bem como o seu conhecimento com relação ao Código de Ética regido Decreto N° 1.171, de 22 de junho de 1994. Para tanto, a partir da definição de ética, e sua influência nas organizações, analisaremos a ética no Serviço Público e seu impacto entre os servidores. Para demonstrar a…

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS NO SERVIÇO PÚBLICO Alex Sandro Lial Sertão Assessor Jurídico – TCE/PI CONSIDERAÇÕES INICIAIS A despeito da existência de diversas formas de aposentadoria, previstas no serviço público - como a por invalidez; a compulsória e a por idade, também conhecida por aposentadoria voluntária com proventos proporcionais – aquela que, de fato, representa o objeto de desejo dos servidores públicos é, sem sombra de dúvidas, a…

12 DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Considerando a necessidade da adequação da máquina administrativa à Lei de Responsabilidade Fiscal, e; Considerando os anseios dos servidores públicos municipais na ascensão em sua carreira no serviço público municipal; Faço saber que O POVO DO VALE DE SÃO DOMINGOS, por seus…

CURSO ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO Direito Administrativo Prof. Alexandre Bastos CAPÍTULO VII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Seção I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que…

Direito à Greve O direito a greve passou por alguns momentos conflitantes para que fosse assegurado ao trabalhador. Na nossa atual constituição concede aos servidores públicos o direito de greve normalizado no art. 37 e inciso VII. A norma insere-se na categoria das normas constitucionais de eficácia limitada, apesar de ter um artigo que refere-se a greve exige uma lei ordinária que a especifique, regularize e ponha limites, já que no inciso sétimo da Constituição não libera seu total…

AULA 00: Agentes Públicos. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 5 4. BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL 5 5. CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 6 A. AGENTES POLÍTICOS SERVIDORES PÚBLICOS C. MILITARES D. PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO 7 10 11 12 6. FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS 14 A. 17 17 21 27 38 42 43 58 B. B. C. D. E. F. CRIAÇÃO DE CARGOS ACESSIBILIDADE A BRASILEIROS E ESTRANGEIROS EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO…