Seria Atividade Compatível Com A Atuação Do Poder Judiciá

psicológicas, 165 Exercícios, 170 Parte VI - Português e Prática Forense 6 TEORIA E PRÁTICA, 175 6.1 Procuração: conceitos e tipos, 176 6.1.1 Procuração Ad Negotia, 178 6.1.2 Procuração Ad Judicia, 182 6.1.3 Outras modalidades: Caução de Rato e ApudActa, 183 6.1.4 O substabelecimento, 184 6.1.5 Estrutura da procuração Ad Judicia: comentários lingüísticos, 185 6.2 Requerimento: conceito e estruturas, 187 6.2.1 Estrutura do requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento…

5 Questões Prévias 44 14.6 Obras e Serviços 46 14.7 Valorização Comercial 47 14.8 Desvalorização 47 14.9 Taxa ou Contribuição 48 14.10 Classificação Contábil 49 15. DAS TAXAS 50 15.1 Taxa de Serviços Públicos 50 15.2 Taxa do Poder de Polícia 51 15.3 Entendimento Jurisprudencial. 52 15.3.1 Superior Tribunal de Justiça. 52 15.4 Conclusão 54 16. DA DECADÊNCIA 54 17. DA PRESCRIÇÃO 56 18. DA LEI COMPLEMENTAR 58 19. DO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 61 20.…

desenvolvia suas aptidões intelectuais e físicas e após compunha o corpo militar onde poderia alcançar posição social (status) e ser chamado de cidadão grego. Isto demonstrava que o jovem grego já estava apto a constituir uma família e a participar das atividades sociais da cidade, podendo até mesmo, se quisesse, ser um mestre na arte de guerrear. As tarefas eram ensinadas e passadas aos adolescentes por intermédio de pessoas mais velhas e experientes. Ao mesmo tempo em…

omissão legislativa mediante a utilização do writ constitucional do mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal, que por sua vez, em contrariedade aos posicionamentos conservadores que tivera, vem decidindo não pela declaração de mora do poder legislativo nos casos em questão, mas pela aplicação analógica das regras concernentes aos RGPS. Dessa maneira, a única hipótese de concessão desse benefício em RPPS nos presentes dias ocorre por via judicial. 12 2…

das partes que vão sofrer a sua incidência, em regra, esse terceiro é o Estado. Impostas por um agente externo. Ex: As leis em geral (CF, Leis, Decretos), sentenças normativas e súmulas vinculantes. ▪ Constituição: ▪ Leis: ▪ Atos do Poder Executivo: ▪ Sentença Normativa: ▪ Convenções e Acordos Coletivos: ▪ Regulamento de Empresas: ▪ Contrato de Trabalho: ▪ Usos e Costumes: ▪ Normas Internacionais: Interpretação: (RESUMO 1, 4 E 7). É a…

A Lei 8080/90 45 6 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 47 6.1 Estrutura do SUS na Constituição de 1988 47 7 JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À SAÚDE: ATUAÇÃO DO SUS E O PODER JUDICIÁRIO 51 7.1 Justiciabilidade de direitos fundamentais 52 7.2 A atuação do Poder Executivo na efetivação do direito à saúde 55 7.3 Transferência de jurisdição: o Poder Judiciário 58 7.3.1 O que revela a jurisprudência 60 7.3.2 Cláusula da reserva do possível 65 8 CONCLUSÃO 69 BIBLIOGRAFIA 70 …

política do meio ambiente, com normas programáticas, impondo a todos a sua observação. A Carta Magna de 1988 inovou, por completo, o enfoque dado à proteção ambiental. As constituições anteriores não tinham disposições sobre o tema. Com isso, o poder judiciário, nas escassas decisões que analisavam a matéria sob a ótica constitucional, via-se obrigado a invocar a proteção à vida e a saúde conforme previsto no artigo 153, caput, da Emenda Constitucional n.1 de 1969. Ocorreu uma…

considerado um dos fatores fundamentais para o sucesso do plano de negócio desenvolvido pela empresa. A empresa terá um investimento inicial de R$ 52.026,51 em cotas iguais para 05 sócios que desempenhararam papeis de administradores com área de atuação já pré- determinada. O faturamento mensal da empresa está previsto em R$ 16.792,20 mensais com uma lucratividade de 12% e a rentabilidade de 46,5 % ao ano e o calculo para de retorno do investimento inicial será de 1 ano e 2 meses.…

assinada e suas famílias. O restante da população, quando tinha acesso aos serviços de saúde, não o tinha como um direito, mas sim como uma benesse da Igreja Católica, e outros entes religiosos, e como fruto da filantropia dos mais favorecidos e do poder público, através, principalmente, das Santas Casas de Misericórdia. Essa situação se perpetuou até o fim do período militar, quando iniciou uma maior preocupação estatal na prestação de saúde à população brasileira, com as…

Contador devidamente preparado para analisar esses demonstrativos podendo auxiliar o Juiz em sua decisão final. O objetivo do presente estudo é descrever sobre os tipos de Perícia em que o perito contador poderá trabalhar e, respectivas áreas de atuação: pericia judicial, pericia arbitral, pericia semijudicial e pericia extra Judicial, uma explanação sobre os procedimentos para a execução da pericia, como planejamento, tipos de prova, laudo pericial, parecer, diligencias honorários…