Sera Que A Forma Como Eu Decidia No Brasil

determinada maneira, gerando expectativas em outra de que seu comportamento permanecerá inalterado. Em vista desse comportamento, existe um investimento, a confiança de que a conduta será a adotada anteriormente, mas depois de referido lapso temporal, é alterada por comportamento contrário ao inicial, quebrando dessa forma a boa-fé objetiva (confiança). Existem, portanto quatro elementos para a caracterização do venire: comportamento, geração de expectativa, investimento na expectativa…

REFERÊNCIAS ......................................................................................... 19 9 ANEXOS ................................................................................................... 22 3 1 INTRODUÇÃO O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países com maior número de mortes no trânsito, precedido pela Índia, China, EUA e Rússia (MORAIS NETO et al, 2012). Fato que assusta e cobra uma postura dos governantes brasileiros. Nesse contexto, a Lei…

artesanatos de comercialização em um contexto de novas abordagens de utilização destes grafismos em materiais alternativos. Palavras Chave: grafismos, artesanatos, identidade, Kaingáng. 1. O grafismo Kaingáng (Rá) Bem mais do que simplesmente formas estéticas de desenhos de artesanatos ou pinturas corporais, os grafismos Kaingáng concentram o entendimento da estrutura social/dualista do Povo Kaingáng. A sociedade não indígena conhece os formatos geométricos dos desenhos…

O “Habeas Corpus” no Direito Processual Penal Anna Carolina Franco Coellho I. Introdução O intuito deste artigo é o estudo das espécies, formas e natureza do habeas corpus, sua história, evolução e aplicação nos dias atuais. Sua relevância no direito pátrio é imensa, tanto por sua ampla aplicabilidade, quanto por sua essência, uma vez que se trata do Instituto que se presta para salvaguardar a liberdade do indivíduo que padece de constrangimento ou que está na iminência de padecer,

DIREITO NO BRASIL COLONIAL UBERABA-MG 2014 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL 1. INTRODUÇAO (Pâmela) Esse capítulo tem por escopo fazer algumas considerações acerca da formação do Direito no Brasil colonial. È, antes de tudo, uma espécie de ordenamento de alguns pontos julgados como os mais importantes dos encontrados nos autores consultados. O enfoque procurará privilegiar, num primeiro momento, o estudo dos elementos culturais e econômicos, presentes no Brasil…

pleito da adoção mais célere e implantou medidas efetivas que visam o bem estar da criança e do adolescente. Inicialmente, tratamos da evolução histórica da adoção, para que o leitor entenda que a sociedade na antiguidade assimilava a adoção como forma de dar descendentes a quem não tinha. Evoluindo, a adoção passou a ter caráter assistencial e humanitário, permitindo que crianças e adolescentes em situação de abandono fossem inseridas em famílias habilitadas a exercer a maternidade…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL CAROLINE FUSIKI CAROLINE IARA CARVALHO PAULA RAVAGLIO PAULINY DE CASTRO THAIANE DE LIMA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS ABANDONADAS E RETIRADAS PELO CONSELHO TUTELAR NO BRASIL CURITIBA 2014 CAROLINE FUSIKI CAROLINE IARA CARVALHO PAULA RAVAGLIO PAULINY DE CASTRO THAIANE DE LIMA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS ABANDONADAS E RETIRADAS PELO CONSELHO TUTELAR NO BRASIL TRABALHO DE CURSO

MEC AEE – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Rosângela Ciffani Cezar Santa Maria, RS, Brasil 2010 1 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EPROINFO - MEC AEE – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Rosângela Ciffani Cezar Trabalho apresentado ao Curso de Atendimento Educacional Especializado – EAD - MEC , Universidade Federal de Santa Maria como parte dos requisitos para conclusão do curso. Santa Maria, RS, Brasil 2010 1 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA 1…

do Judiciário na Separação dos Poderes Rio de Janeiro 2011 O Papel do Judiciário na Separação dos Poderes. Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Teoria da Separação de Poderes e a forma pela qual os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se comportam perante a independência, porém harmoniosa separação de Poderes. Analisa-se também a existência de um Judiciário poderoso, que possui mecanismos de atuação previstos…

civil organizada, as ONGs, incumbidas de lutar por interesses coletivos e difusos, direitos esses que dificilmente poderiam merecer a tutela estatal, por ausência de representação política adequada e pela excessiva exposição daquele indivíduo que decidia enfrentar o Estado. Forjamos a nossa Carta Política, a “Constituição Cidadã”, sob a égide dos direitos de terceira geração, com o que de mais moderno tinha o mundo em termos de visão jurídico-institucional, ao término da “Guerra Fria”.…