Sera Que A Forma Como Eu Decidia No Brasil

SOBERANO INVASÕES BÁRBARAS: causaram uma INSTABILIDADE política – Estimularam que as regiões invadidas aSE AFIRMAREM COMO UNIDADES POLÍTICAS AUTONÔMAS; FEUDALISMO: representa o SISTEMAADMINISTRATIVO E MILITAR e ECONÔMICO. Com base nele se decidia quem ia combater (Vassalos); As relações entre os o povo e o Sr. Feudal – 3 Institutos: - VASSALAGEM: cultivavam em suas terras em troca de proteção; - BENEFÍCIO: Acordo com o Sr.Feudal na qual era concedido uma faixa de terra…

para a passagem da ética antiga à moderna? Comparato: Os elementos essenciais da vida ética no mundo antigo foram nitidamente contrastantes com as características do ambiente ético no mundo moderno. Assim é que, para os antigos, a religião tudo decidia, na vida e na morte, não havendo nenhuma distinção prática entre deveres religiosos, morais e jurídicos. Intimamente ligada a essa característica era a autoridade máxima da tradição, como critério definidor dos comportamentos humanos:…

Ciências Politicas e Teoria do Estado Soberania – Território Regimes de governo: Monarquia Republica Sistemas de governo: Presidencialismo Parlamentarismo Formas de governo: Unitário Federalismo 1 – Soberania Território O direito passou a legitimar o que o povo queria, por isso deu-se o nome de soberania popular. O direito internacional interfere nas decisões dos Estados Nacionais, território de monopólio isso da força para o Estado, ele não dividia o monopólio. Havia uma pluralidade

primeira letra - em tamanho maior e ricamente trabalhada. Tratava-se de urna arte e, corno tal, exigia habilidade e talento. Pense nas bibliotecas medievais, situadas em abadias e conventos, e no tempo exigido para a produção dos manuscritos. Quem decidia o que precisaria ser copiado? Que pessoas tinham o acesso às obras? O que significou, no século XVI, a invenção dos tipos móveis por Gutenberg, permitindo a divulgação mais rápida de livros pela imprensa? O que mudou nos…

direito Arcaico, de acordo com Alexandre Sturion Paula (2008, p.1) “caso o devedor não cumprisse sua obrigação perante seu credor, à execução fazia-se na pessoa do devedor, podendo, neste caso, configurar a escravidão ou morte do próprio devedor como forma de pagamento. Neste período o devedor poderia ser vendido pelo credor para fora da cidade ou ele poderia ser até esquartejado, pois a execução era pessoal, ou seja recaia na pessoa do devedor e não sobre seu patrimônio.” Para que o…

recuperarem a empresa, e sua concessão dependia do atendimento de determinados requisitos e pressupostos, e dava um fôlego aos comerciantes, para pagar, em condições privilegiadas, no prazo de até 2 anos suas dívidas. O comerciante decidia unilateralmente sobre o pedido e a forma de pagamento, e sujeitava todos os credores quirografários, independentemente de sua concordância. Não podemos ainda deixar de observar, para não cair na vala da ingenuidade, que muitos comerciantes, movidos por…

NOÇOES SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO O Brasil adotou um sistema de controle de constitucionalidade eclético ou híbrido, na medida em que é um misto do controle Político-Preventivo, adotado na França, e do controle Judicial-Repressivo, vigente no EUA. No que toca ao controle Judicial-Repressivo, o direito pátrio especializou alguns métodos de controles. Quanto ao número de órgãos, o controle será concentrado, se efetuado por um número certo de órgãos…

Testamento, a Torá (lei), os Profetas e os Escritos. Este Deus único, para eles, revelou-se a um Patriarca, Abraão, onde os que se relacionava com o mesmo eram chamados de “escolhidos”. Não se pode entender este povo sem a interferência de Deus, Deus decidia absolutamente tudo. Para eles a lei foi inspirada por Deus e estar contra a lei seria atentar contra Deus. Pecado e crime se confundiam, o leigo e o divino estavam mesclados. Os rabinos como chefes religiosos podiam interpretar o…

patrilinear, e o patrimônio familiar, a única forma então existente, era a sustentação dessa linhagem. O chefe da família decidia sobre a sua sucessão, mas sempre se supunha que o sucessor seria o filho varão primogênito. Esse conceito não mudou muito até os dias de hoje, porém é notório que o sucesso do pai não significa que o filho terá o mesmo sucesso, porque Picasso faz pinturas belíssimas, você compraria um quadro do filho dele sem ver? O Brasil possui um dos mais elevados índices…

comete o fato punível por meio de outra pessoa, ou seja, realiza o tipo legal de um delito comissivo doloso de modo tal que, ao levar a cabo a ação típica, faz com que atue para ele um “intermediário” na forma de um instrumento. Nesse caso, para que se possa falar em autoria indireta ou mediata, será preciso que o agente detenha o controle da situação, isto é, que tenha o domínio do fato. Exemplo: médico quer matar inimigo que está hospitalizado e se serve da enfermeira para ministrar…