Ser Jurado

Os fatos da historia ocorrem em Nova Iorque, EUA na década de cinqüenta no Tribunal das audiências gerais em 1957. E é um dia muito quente, quando 12 homens diferentes, naquela corte que foram intimados pelos correios para compor o corpo de jurados e tem que decidir o futuro de um garoto acusado de matar seu próprio pai, um jovem de apenas 18 anos de idade, que por longos dezoito anos de sua miserável vida, fora espancado por seu genitor, este de estrutura familiar abalada, e aquele por vezes

“Doze homens e uma sentença” O filme mostrou de forma perceptivelmente minimalista o transcorrer de um julgamento, em que um jovem caracterizado por ser desfavorecido econômica e socialmente, foi acusado de ter matado o próprio pai a facadas, pai este que, diante de testemunhos, o maltratava. Relatado o caso e ouvidas as testemunhas, os jurados, instruídos pelo Juiz sobre como deveriam proceder, dirigiram-se para uma sala, onde iniciaram uma análise dos fatos relatados e ocorridos e…

e Coletivos, no seu artigo 5º, XXXVIII da atual Constituição (cinco de outubro de 1988). 1. CONCEITO O Tribunal do Júri é um órgão de primeira instância, ou de primeiro grau, que faz parte da Justiça Comum, podendo ser estadual ou federal. Cabe ao Júri federal o julgamento dos crimes dolosos contra a vida verificados nas circunstâncias trazidas pelo artigo 109 da Constituição Federal; por exemplo: morte de funcionário da União em razão de suas funções; homicídio

que ocorre na cidade de Nova York, onde o réu é um rapaz que está sendo acusado de ser o autor do assassinato de seu próprio pai, com o qual teve uma briga na noite do crime, devido ao fato de que todos acreditem que ele seria o único a ter motivos para o faze-lo. O caso apenas por um curto espaço de tempo se mostra no tribunal, onde o juiz por sua vez se manifesta e em algumas simples palavras explica aos doze jurados à responsabilidade a que os compete, tendo em vista que naquele…

decisão de rejeição da imputação para o julgamento perante o Tribunal do Júri, porque o juiz não se convenceu da existência do fato ou de indícios suficientes de autoria ou de participação. Nesse caso, a acusação não reúne elementos mínimos sequer para ser discutidos. Não se vislumbra nem o fumus boni iuris, ou seja, a probabilidade de sucesso na pretensão punitiva. (CAPEZ, 2012, P. 209). Assim, “não se convencendo da materialidade do fato ou da inexistência de indícios suficientes de…

exemplo, pedir clemência aos jurados para que absolvam o réu. Note-se ainda que a defesa técnica é fiscalizada pelo juíz-presidente, conforme determina o art,497,V,CPP. Caso o advogado do réu esteja desempenhando as suas funções de maneira insatisfatória, deve o juíz, em nome da ampla defesa (ou plenitude de defesa), desconstituílo, intimando o acusado para que nomeie outro defensor de sua preferência. b) SIGILO DAS VOTAÇÕES: após a instrução em plenário, os jurados serão…

julgamento. Doze jurados se reúnem para decidir a sentença, com a orientação de que o réu não deve ser considerado culpado ao menos que isso seja indubitável. Onze dos jurados, cada um com sua convicção, votam pela condenação. O jurado número 8, o sr. Davis, é o único que duvida da culpa do jovem e, enquanto tenta convencer os outros a repensarem a sentença, traços de personalidade de cada um dos jurados vão sendo revelados. Iremos msotrar, utilizando a sequencia do filme, como o Sr…

reconhecido o delito."2 Em 1992 o Brasil aderiu ao Pacto São Jose da Costa Rica, entrando em vigor em data de em 25 de setembro de 19923 onde no capítulo II, direitos civis e políticos, dispõe em seu artigo 8º: “1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na…

Planejamento no processo de Negociação. o planejamento consiste em fazer planos aos quais o que tenha que ser definido estejam todos alinhados. Sua importância de planejamento é fundamental para desemvolver o seu propósito e consiste em busca de informação aos quais são necessárias para um plano de ação, objetivando prever eventuais problemas e obstáculos que poderão surgir ao decorrer do processo. Seus problemas éticos são causados por omissões de informação que possam favorecer o outro lado.

decisão pelo juiz com base na Constituição e no ordenamento jurídico. O juiz deve determinar um órgão competente para verificar se o fato ocorreu concretamente e se encontra pressupostos na norma geral para ser enquadrado no direito. No caso apresentado, o juiz decidiu que o menino deveria ser julgado por um tribunal do júri, que deveria verificar num processo determinado pela ordem jurídica se o menino era ou não responsável pelo crime e decidir assim entre absolvê-lo ou condená-lo a…