Analise do filme doze homens e uma sentença

1178 palavras 5 páginas
A. O caráter constitutivo da decisão judicial.
Caráter constitutivo de uma decisão judicial é aquele teor dado à decisão pelo juiz com base na Constituição e no ordenamento jurídico. O juiz deve determinar um órgão competente para verificar se o fato ocorreu concretamente e se encontra pressupostos na norma geral para ser enquadrado no direito. No caso apresentado, o juiz decidiu que o menino deveria ser julgado por um tribunal do júri, que deveria verificar num processo determinado pela ordem jurídica se o menino era ou não responsável pelo crime e decidir assim entre absolvê-lo ou condená-lo a morte. No final o menino é considerado inocente, portanto foi uma decisão favorável.

B. O problema da interpretação na verificação jurídica do fato.
O problema da interpretação na verificação jurídica do fato é a de que além de os jurados serem todos de origens, condições sociais e idades diferentes, havia os interesses pessoais de irem embora daquele lugar abafado e desconfortável e, portanto, não estavam pensando no que realmente tinham que decidir, a vida de uma terceira pessoa, um garoto de 18 anos.
Foi através da interpretação de um deles, o oitavo jurado, que não concorda com a decisão dos demais de condenar o garoto, que sugeriu que todos conversassem sobre o assunto e não simplesmente dessem seus votos sem, pelo menos, discutirem sobre o assunto, já que se trata da vida de outrem. Eles começaram, a partir daí, a analisar todos os detalhes e a, inclusive, ver o mesmo fato, as mesmas provas e os mesmos depoimentos de uma forma diferente. A interpretação, portanto, demonstrou que um mesmo fato pode ser interpretado por diversas formas e que, também, uma informação isolada tem um significado diferente do que quando apresentada e discutida por demais pessoas. A partir deste momento é que as questões individuais começam a interferir no grupo.
Podemos perceber a característica de cada um e como ela influencia na decisão, na medida em que vão revelando suas

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