Ser Brasileiro

APÁTRIDAS – BRASILEIROS SEM PÁTRIA ENTRE 1994 E 2007 Em nosso ordenamento jurídico temos a Nacionalidade como um vínculo politico e jurídico, fazendo com que o individuo faça parte do território de um Estado. A respeito da nacionalidade temos nas formas: originaria e secundária. A Nacionalidade originária trata-se da decorrente do nascimento, através de critério territoriais, sanguíneos ou mistos, onde se adquiri a nacionalidade. A nacionalidade secundária trata-se da obtida…

espaçamento entre linhas 1,5. Margem superior e inferior 2,5cm e esquerda e direita 3,0cm poderá ser redigido em português, inglês ou espanhol. O título deve expressar exatamente o conteúdo do resumo sendo limitado a 200 caracteres (incluindo espaços). Palavras como “aspectos”, “generalidades”, ou outras que não definam objetivamente o assunto do resumo, devem ser evitadas. Nomes científicos devem ser digitados em itálico, utilizando a ferramenta de formatação do formulário eletrônico.…

o Novo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/02 poderá exercer licitamente a atividade empresarial o ente civilmente capaz que não estiver legalmente impedido para o exercício da atividade empresarial. A atividade empresarial pode ser exercida isoladamente ou atrav és de um grupamento de pessoas (Sociedades). No que se refere ao exercício da empresa por apenas uma pessoa natural, esta deverá estar no pleno gozo de sua capacidade civil. O Novo Código Civil Brasileiro, Lei nº…

A identidade do brasileiro Ao consolidar a identidade do brasileiro 2010, a pesquisa Brasilidade revela que, em contraposição ao ser humano em geral, o brasileiro se considera “mais batalhador”, “mais alegre”, “mais solidário”, “mais criativo/inovador”, “mais prestativo”, “mais justo”, “mais bonito”, “sempre dá um jeitinho”, “mais sofrido”, “mais patriota”, “tem jogo de cintura”. Entre as frases expressas na pesquisa qualitativa estão, por exemplo: “Brasileiros para mim são pessoas…

população da faixa etária matriculada e a população da faixa etária não matriculada. 3. Método de elaboração • O estudo de demanda deverá ser apresentado em forma de texto claro, objetivo, consistente e expondo os benefícios trazidos pela implantação da nova escola de educação infantil, da nova quadra coberta ou da cobertura da quadra existente. • Deverá ser embasado em dados oficiais, os mais atualizados possíveis, que comprovem a necessidade do item demandado na região…

de Introdução às normas do Direito Brasileiro Lei de Introdução ao Código Civil. 3- Qual a lei aplicável a realização do casamento, quanto aos impedimentos dirimentes e as formalidades de celebração? PRIMEIRA REGRA GERAL: Perante o juiz brasileiro, o regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem os nubentes domicilio, OU, se este for diverso, a do primeiro domicilio conjugal. SEGUNDA REGRA GERAL Perante o juiz brasileiro, as formalidades do…

no Espaço Máximas: Nem tudo que acontece no Brasil é regido pelo direito brasileiro.  As vezes o juiz brasileiro aplica direito estrangeiro. Nem tudo que ocorre no exterior é regido pelo direito estrangeiro.  Significa que pode acontecer do juiz brasileiro aplicar o direito brasileiro a um fato ou ato jurídico que ocorreu no exterior, mas também pode acontecer que um juiz estrangeiro aplique um direito brasileiro a algo que tenha acontecido no seu território. OBS: A nossa…

Colégio Mater Christi Brasileiro, sim senhor! Uma reflexão sobre a nossa identidade. Mossoró – RN 01.11.10 Colégio Mater Christi Componentes: Bárbara Gabriela Cibelly Fernandes Ingrid Araújo Isadora Praxedes Lara Rosado Raissa Gurgel Thaís Araújo Brasileiro, sim senhor! Uma reflexão sobre a nossa identidade. Mossoró – RN 01.11.10 Introdução Podemos encontrar muita gente por aí chamando o brasileiro de sem-vergonha, de festeiro, relaxado, e muitas vezes essas…

........................11 2.1 FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO................................................................11 2.2 FONTE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE NACIONALIDADE......................13 2.3 OS BRASILEIROS NATOS..................................................................................13 2.4 OS BRASILEIROS NATURALIZADOS................................................................18 2.5 DIFERENCIAÇÕES ENTRE BRASILEIRO NATO E NATURALIZADO...............20…

que não entendeu nada que aconteçeu... It’s Free! – É um meme feito em 2010, seu objetivo é ser economico, e pegar tudo no qual é de graça. Pai de Familia – MEME Feito em 2013, no qual um homen classificado sexualmente como “Urso Brasileiro” faz sexo com um outro homen, e grita aleatoriamente “AI QUE DELICIA CARA” Paulo Guina – MEME Feito junto com Pai de Familia, no qual ele fala para o “Urso Brasileiro”, “Vou deixar um oco no seu rabo” e “Vai dar o ** pra mim, hein?”. Chico Bioca…