Resumo do Livro - A Luta Pelo Direito - Rudolf von Ihering

A LUTA PELO DIREITO

COLATINA
2003

A LUTA PELO DIREITO

Resumo do livro “A Luta pelo Direito”, de Rudolf von Ihering, entregue ao professor Luciano Abrão como exigência para avaliação de trabalhos específicos da disciplina Direito Constitucional.

COLATINA
2003

SUMÁRIO

1 TEORIA DO DIREITO DE NACIONALIDADE..........................................................4 1.1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS.............................................................................4 1.2 NATUREZA DO DIREITO DE NACIONALIDADE..................................................6 1.3 NACIONALIDADE PRIMÁRIA E NACIONALIDADE SECUNDÁRIA......................7 1.4 MODOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE...................................................8 1.5 O POLIPÁTRIDA E O "HEIMATLOS".....................................................................9
2 DIREITO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA......................................................11
2.1 FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO................................................................11
2.2 FONTE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE NACIONALIDADE......................13
2.3 OS BRASILEIROS NATOS..................................................................................13
2.4 OS BRASILEIROS NATURALIZADOS................................................................18
2.5 DIFERENCIAÇÕES ENTRE BRASILEIRO NATO E NATURALIZADO...............20
2.5.1 Cargos..............................................................................................................22
2.5.2 Função..............................................................................................................23
2.5.3 Extradição........................................................................................................24
2.5.4 Direito de propriedade / manifestação de