Ser Autonomo

Leonardo Gabriel Meneses Professor: Roberto Wanderley Distinção entre prestação de serviços autônomos e contrato de emprego Segundo os artigos 592 e 593 do CC (Código Civil), a prestação de serviços, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial é que se regerá pelas disposições do Capítulo VII, sendo que toda espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição. Ex: prestação de serviços por médicos,…

Leopoldo, 21 de maio de 2007/ Edição 220 Entrevista com Robert Castel Para Robert Castel, as pessoas não são autônomas por natureza, por essência. Para ser autônomo é preciso ter certos recursos e direitos, e a reflexão sociológica é descobrir quais são as condições objetivas de possibilidades para ser autônomo, pois é difícil ser autônomo quando não se tem um mínimo de recursos materiais, quando se vive, por exemplo, na pobreza absoluta. Para Robert Castel, autonomia não se…

(CLT) não é considerada um Código?.............5 2. Diferenças Entre Empregado, Trabalhador Autônomo, Trabalhador Eventual e Estagiário...........................................................................................................................6 21 Empregado....................................................................................................................6 2.2 Trabalhador…

Desenvolvimento e posicionamento de um serviço inovador no mercado: Como inserir satisfatoriamente um novo serviço à cultura do caminhoneiro autônomo – São Paulo, 2012 Silvia Maria de Vasconcellos 1 Miriam Ferreira Oliveira Coelho 2 Antonio Pereira de Souza 3 Alex Mauro Oliveira 4 Resumo O objetivo do artigo é apresentar o processo de desenvolvimento e posicionamento de um novo serviço no mercado nacional, identificando as oportunidades, necessidades e barreiras…

também foram feitas em relação às firmas individuais e aos autônomos, o processo necessário para empreendedores que desejavam atuar por conta própria e que estava focado em trabalhar em ramo de atividade mercantil, podendo também prestar algum tipo de serviço era de que deveriam se registrar uma firma individual na Junta Comercial ou caso escolhesse trabalhar exclusivamente para prestação de serviços deveria se registrar como um autônomo na prefeitura local. Com o novo código civil…

dependência deste e mediante salário”. Ou seja, para que seja caracterizada a existência de vínculo de emprego é necessária a presença concomitante dos requisitos elencados no artigo 3º da CLT, a saber2: 11.1 Pessoalidade A prestação de serviço deve ser feita com pessoalidade, isto é, trata-se de uma relação intuitu persone, em que existe a necessidade de que os serviços sejam sempre prestados pessoalmente pelo empregado. Nesse caso, o empregado não pode se fazer substituir por outra…

Jaíne Viana de Oliveira Nº 25 1º D Sala: 04 Legislação Trabalhista OSASCO 2014 Trabalhador Autônomo Conceito de Autônomo Palavra que serve de qualificativa a tudo que possui autonomia ou independência, isso é de quando passa a funcionar ou manter-se independentemente de outro fato ou ato. O Trabalhador Autônomo é pessoa física que exerce por conta própria atividades econômicas com ou sem fins lucrativos, é o prestador de serviços que não…

produção de bens e prestação de serviços. As questões que podem surgir entre os assalariados e as organizações para as quais trabalham exigem um conjunto de regras destinadas a estabelecer as diretrizes de comportamento que devem ser observadas e as medidas adequadas para a composição dos conflitos que daquelas possam resultar. No período contemporâneo, o direito do trabalho, embora mantendo seus objetivos inicias de tutela do trabalhador, passou a…

ROTEIRO DE QUESTÕES DE ECONOMIA 17.) O QUE É UM GASTO AUTÔNOMO? COMO ELE PODE SER REALIZADO E COMO ELE PODE AFETAR A ECONOMIA? R: É UM GASTO OBTIDO NÃO ATRAVÉS DA RENDA, MAS SIM DE FONTES INVOLUNTÁRIAS COMO EMPRESTIMO,JUROS,ETC.. SENDO ELE UM GASTO OCORRIDO COM DINEHIRO OBTIDO DE POUPANÇA, EMPRÉSTIMO, ETC , ELE AFETA A ECONOMIA NO SENTIDO DE QUE NÃO FOI ORIUNDO DE UMA RENDA VOLUNTÁRIA, OU SEJA, DE UMA RENDA DERIVADA DE ALGUM INVESTIMENTO. Cuidado apenas com o conceito de renda…

Arquivo de impressão gerado em 26/09/2014 13:41:12 de uso exclusivo de SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO [84.438.381/0001-85] Arquivo de impressão gerado em 26/09/2014 13:41:12 de uso exclusivo de SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO [84.438.381/0001-85] NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 15784 Primeira edição 09_12.2009 Válida a partir de 09.01.2010 Produtos químicos utilizados no tratamento de água para consumo humano - Efeitos a saúde - Requisitos Drinkmg V/ater…