Seuquestro Relampago

vida virtuosa, mas apenas com quanto tempo poderá viver. Todos podem viver bem, ninguém tem o poder de viver muito.”. Sêneca DEDICAÇÃO AGRADECIMENTO RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de dissertar sobre os aspectos do polemico crime de Seqüestro relâmpago, bem como relatar as formas de entendimento da justiça sobre este fato, antes e depois da lei 11.923/09. que buscou sanar todas as divergências sobre a tipificação do crime, porem ainda restaram inúmeras questões a serem resolvidas e explicadas, e é o presente estudo que visa expor algumas dessas questões, tais como a constitucionalidade de sua elevada pena, as hipóteses em que se configura a hediondez do crime, as formas mais comuns de execução, aspectos que levam o agente a cometer tal ato, a historicidade do crime bem como a sua evolução ao decorrer do avanço tecnológico e como isso de certa forma contribui para que o crime de seqüestro relâmpago ocorra com mais freqüência que antes de tais avanços, assim se tornando uma “epidemia” nos grandes centros urbanos e até mesmo em cidades interioranas. ABSTRACT This is a literature review, aiming to elaborate on aspects of the crime of Kidnapping polemical lightning, as well as report forms of understanding of justice on this fact, before and after the…

O crime de sequestro relâmpago tipificado pelo advento da Lei 11.923, de 17 de abril de 2009, incluindo o parágrafo terceiro do artigo 158 do Código Penal, traça esclarecimentos sobre a nova tipificação e a Lei de Crimes Hediondos – Lei 8.072/90, bem como seus efeitos na sociedade. A princípio, essa inovação legislativa foi elaborada pelo Senado, votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e faz parte do "pacote antiviolência", composto por medidas de segurança. Porém,…

TRABALHO DE PENAL - ARTIGO 158, §3º CP – “SEQUESTRO RELÂMPAGO” A extorsão qualificada pela morte é crime hediondo (artigo 1º, III, da Lei 8072/90) e ainda tem o acréscimo de pena do artigo 9ºda Lei 8072/90 nos casos da vítima estar nas condições do artigo 224, CP. O advento da Lei 11.923/09 trouxe mais um problema ao já conturbado arcabouço jurídico – penal brasileiro, especialmente no relacionamento entre a matéria codificada e a abundante legislação esparsa. Ocorre que a Lei dos…

agente, durante o roubo em uma casa, priva a vítima da liberdade para a consumação do ato delituoso, trancando-a banheiro. Contudo, se for privada de a liberdade por período prolongado, haverá “roubo” em concurso material com “sequestro” (art. 148). De modo que haverá o roubo (art. 157, §2º, V, CP) quando o agente, apesar não necessitar da colaboração da vítima para apoderar-se da coisa, restringe sua liberdade de locomoção para garantir o sucesso da subtração ou da fuga. Tendo como…

com sequestro relâmpago. No artigo veiculado pelo G1, há apenas a informação básica de localização (Bahia – Candeias), o estado de saúde da vítima e que a Polícia Federal participou da captura dos ladrões. Já no outro, que foi veiculado pelo UOL, há a informação completa, explicando o motivo do delito, como a PF abordou os criminosos e até características sobre eles, como a idade do infrator que tinha sua comemoração em andamento. Há a necessidade de observar para qual público a…

dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o chamado “sequestro relâmpago)”. A Lei Ordinária 11.923/09, também chamada Lei do Sequestro Relâmpago, entrou em vigor para acrescentar o §3º ao art. 158 do Código Penal. Tal artigo tipifica o crime de extorsão que, em apertada síntese, significa submeter alguém a constrangimento ou grave ameaça, no intuito de obter vantagem, em especial, econômica. A promulgação da citada lei, que trouxe significativas alterações à coletividade,…

dependência da obtenção do proveito. Se entendido como crime material, a consumação se dará com a obtenção da indevida vantagem econômica. 2. DIFERENCIE CRIME DE SEQUESTRO RELÂMPAGO E EXPORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO: Sequestro relâmpago é um crime, em que a vítima, geralmente sequestrada em seu veículo, é mantida por um curto espaço de tempo — geralmente poucas horas — sob controle dos bandidos. Extorsão mediante sequestro é o sequestro praticado contra uma pessoa, com o fim de obter,…

SÍLVIA APARECIDA TEIXEIRA MOREIRA SEQUESTRO RELÂMPAGO Professor Orientador: Gaspar Alexandre GOIÂNIA – GO 2006 SÍLVIA APARECIDA TEIXEIRA MOREIRA SEQUESTRO RELÂMPAGO Monografia Jurídica apresentada como exigência para avaliação no curso de Graduação em Direito, da Universidade Paulista – GO, sob a orientação do Professor Gaspar…

DIREITO PENAL Dissertação sobre as correntes doutrinárias acerca de ser ou não a hipótese prevista no art. 158 parágrafo 3° crime hediondo Salvador 2010 Disserte sobre as correntes doutrinárias acerca de ser ou não a hipótese prevista no art. 158 parágrafo 3° crime hediondo. O parágrafo 3° do artigo 158 do Código Penal provém do advento da lei 11.923 de 17 de abril de 2009. Buscou-se através desta medida resolver controvérsia jurisprudencial decorrente de…

contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título 3 - Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a alteração legislativa produzida pela Lei…