Sequestro Relampago Artigo

corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996) Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90 (BRASIL, 1940). Previsto no artigo 157 do código penal brasileiro, o crime de roubo é um crime composto pela subtração do bem patrimonial, crime-fim, conjugada com o emprego de grave ameaça ou emprego de violência física contra a pessoa ou ainda diminuindo a…

contexto. Assim podemos evidenciar a validade e a confiabilidade do estudo através dos dados obtidos. 7. Fundamentação teórica A insegurança na Cidade do Salvador vem surgindo através de crimes como o tráfico de drogas, exploração sexual, sequestros relâmpagos, roubos e furtos de veículos estão na lista dos delitos mais praticados, de acordo com (CARONE, 2009). A população de Salvador está vivendo em uma situação crítica por ocasião do aumento da criminalidade e das pessoas em…

não hediondo, por fim, no sistema misto, o Legislador apresenta um rol exemplificativo de crimes hediondos, permitindo ao juiz encontrar outras hipóteses – o sistema misto trabalha com interpretação analógica. O Brasil adotou o sistema legal - artigo XLIII da CF – XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os

INTRODUÇÃO Quando assistimos os telejornais, presenciamos diversos homicídios, casos de assaltos em sinais de transito e sequestros relâmpagos, que chocam qualquer telespectador, mas os cidadãos que convivem nas periferias, frequentemente se deparam com os mais variados crimes, que de tanto se repetirem já se tornaram normais à rotina destes. Tais crimes variam desde assaltos relâmpagos à chacinas. Quando um criminoso sai da periferiada periferia para roubar no centro, vira notícia dos…

quando alguém pratica (ou é suspeito de ter praticado) algum crime considerado intolerável pela sociedade, como estupro, homicídio, latrocínio sequestro roubo e lesão corporal grave. Os motivos para atos de linchamentos continuam os mesmos da década de 1980: 25% dos casos de linchamento em São Paulo entre 1980 e 2009 foram motivados por roubo ou sequestro relâmpago e 17% por homicídio. Entre as principais razões para os linchamentos no país estão a ineficiência ou falta de…

Artigo publicado na REVISTA BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS, 2008, Volume 4, Número 1. RESUMO A proposta do artigo é contextualizar através de uma revisão da literatura, situações de emergência e catástrofes que causam crises e traumas e apontar a proposta de intervenção mais apropriada para este tipo de situação. O processo de crise pode advir de eventos catastróficos ou desastres produzidos por causas naturais; por acidentes ou, ainda, por situações diretamente provocadas…

O CRIME E A VIDA EM SOCIEDADE A violência urbana, que faz vítimas todos os dias, em pequenas ou grandes cidades, e consiste em assaltos, agressões físicas, seqüestros relâmpagos, extorsões mediante seqüestro, furtos, chantagens, homicídios e tantos outros delitos, não é nova, a não ser quanto aos instrumentos empregados na execução, hoje muito sofisticados. Atualmente, sua natureza e suas formas de manifestação expressam-se conforme as condições sociais e econômicas das cidades,…

Crimes contra o patrimônio – furto (art. 155 CP); furto de coisa comum (art. 156 CP); roubo (art. 157 CP); extorsão (art. 158 CP); extorsão mediante sequestro (art. 159 CP); extorsão indireta (art. 160 CP). PARTE ESPECIAL TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Capítulo I Do furto Arts. 155 e 156 Capítulo II Do roubo e da extorsão Arts. 157 a 160 Capítulo III Da usurpação Arts. 161 e 162 Capítulo IV Do dano Arts. 163 a 167 Capítulo V Da apropriação indébita Arts. 168 a 170 Capítulo…

questão dos dias atuais: encontrar o verdadeiro limite de restrição de direitos, sem impor ao indivíduo uma restrição desproporcional a um direito fundamental. A metodologia utilizada é a bibliográfica, desenvolvida a partir de livros, trabalhos e artigos, bem como jurisprudência e demais legislações pertinentes. Procura-se demonstrar a título de exemplo alguns delitos e suas respectivas penas, demonstrando pontos divergentes no sistema penal brasileiro dando ênfase a necessidade da…

jurídico tutelado, também tem uma subjetividade, pois o legislador classificou como crime aquelas condutas que acreditou se encaixar como delito. - A sistematização visa dar segurança jurídica à sociedade. CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA. Artigo 121: Homicídio (hominis excidium – eliminação do homem) - Não é um crime hediondo. Apenas homicídio qualificado e homicídio simples quando praticado em ação típica de grupo de extermínio (quando a vítima pertence a determinado grupo).…