Sentença E Plano Verão

pátrios. 06 - Conforme já pacificado nos tribunais, sobre os reflexos da diferença decorrente do direito retro em face da aplicação de taxas de juros progressivos, deve incidir, ainda, a recomposição dos expurgos inflacionários dos Planos Collor (janeiro de 1989) e Verão (abril de 1990). V - Do Direito 08 - A Lei 5.958/73 que permitiu a retroatividade da opção ao regime do FGTS é absolutamente clara e assim estabelece: "artigo 1º - Aos atuais empregados que não tenham…

determinação de indexadores a serem aplicados a cada caso concreto é matéria jurisdicional e a sua determinação foge à competência das Corregedorias. Entretanto, o que propõe a Carta de São Luis são os parâmetros a serem utilizados, sem ingerir no plano jurisdicional, a título de recomendação, caso não seja determinado de outra forma pelo Magistrado. O assunto foi exaustivamente debatido no XI ENCOGE - São Luis do Maranhão, em agosto de 1997, ocasião em que propusemos a adoção da tabela…

escravos. Mas trabalhavam felizes; não mediam esforços ou sacrifícios, cientes de que tudo quanto fizessem reverteria em benefício deles próprios. E não em proveito de um bando de preguiçosos e aproveitadores seres humanos. Por toda a primavera e o verão, enfrentaram uma semana de sessenta horas de trabalho e, em agosto, Napoleão fez saber que haveria trabalho também nos domingos à tarde. Esse trabalho era estritamente voluntário, porém o bicho que não aceitasse, teria sua ração…

r. sentença de fls. 41/42 isentou o Recorrente de custas, o que restou mantido no v. acórdão de fls. 74/77 - IN nº 23, I, “c”; c) A publicação do v. acórdão regional se deu em 08.05.2007 (fls. 78), houve oposição de Embargos de Declaração em 11.05.2007, cujo julgamento foi publicado em 17.07.2007 (fls. 88) - IN nº 23, I, “d”. 2- Merece e clama por reforma total o v. acórdão regional que houve por bem em manter o julgamento de improcedência da presente reclamatória, confirmando a r. sentença de

Fernando Farias de Melo, nº 072, Cep 60.713.480; neste ato, devidamente representado(s) por seus advogados, vêm, com fulcro nos artigos, 475-J, 475-N § único, e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente ação de: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / TÍTULO JUDICIAL COLETIVO em face do B A N C O D O B R A S I L S / A , pessoa jurídica de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.000.000/0008-68, com estabelecimento na cidade de Fortaleza, Avenida Santos Dumont, nº…

naturalidade, a causa de pedir em face das diferenças financeiras advindas pelas constantes mudanças operadas nos índices de correção nos meses de JANEIRO DE 1.989 e ABRIL DE 1.990, senão vejamos: EXPURGO DE JANEIRO DE 1989 - ( Plano Verão) - O governo adotou novas regras para correção das Contas Vinculadas do FGTS, aplicando o rendimento acumulado da LFT verificado no mês de janeiro de l989 (art. 17 da lei 7.730/89 combinado com o artigo 6º da lei 7738/89).…

amigos. “A alegria, diversão e descontração são os elementos que norteiam a nossa campanha e que invadem a estação mais esperada do ano. Tentamos fazer um link do verão com a marca, por isso rebatizamos o verão para ‘Estação CervejÃO’. Queremos que nosso consumidor tenha a Nova Schin como a verdadeira cerveja do verão”, diz o gerente de marca Nova Schin, Luciano Sadi. A campanha conta com jingles em rádios, materiais voltados à Internet, mídia exterior, anúncios impressos,…

ações coletivas, quando se tratar de direitos individuais homogêneos, de modo a afastar a tese da litispendência. Em outras palavras, não há litispendência entre ação individual e ação civil pública, pela diversidade de partes e pela natureza da sentença perseguida. 3. No regime anterior à Lei 8.213-91 é devida a correção dos salários de contribuição anteriores aos 12 últimos meses na forma da Súmula n° 2 desta Corte. 2. Alterada a renda inicial, impõe-se, como decorrência, a revisão na forma do

Parte(s): Apelante: Julio Calil Neto Apelado: Banco do Brasil S.A. Ementa APELAÇAO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇAO - COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERAO - CONDENAÇAO EM PROCESSO COLETIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECISAO GENÉRICA E QUE EXPRESSAMENTE DETERMINOU A APURAÇAO DO QUANTUM DEBEATUR EM LIQUIDAÇAO DE SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os…

tempos. Compôs suas peças durante o reinado de Elizabeth I (1558-1603) e de James I. Suas obras foram amplamente publicadas e traduzidas para as principais línguas do mundo. Suas principais obras são: O Mercador de Veneza, Sonho de uma noite de verão, A Comédia dos Erros, Os dois fidalgos de Verona, Muito barulho por coisa nenhuma, Noite de reis, Medida por medida, Conto do Inverno, Cimbelino, Megera Domada, A Tempestade, Tito Andrônico, Romeu e Julieta, Julio César, Macbeth,…