Sentença E Plano Verão

tempo um episódio histórico e lírico: por trás da voz do narrador, e da própria Inês, percebe-se a voz e a expressão pessoal do poeta. Camões, através da fala de Vasco da Gama, destaca do episódio sua carga romântica e dramática, deixando em segundo plano as questões políticas que o marcam. Fernão Lopes, Garcia de Resende e Antônio Ferreira já haviam explorado, em prosa, em verso e no teatro, respectivamente, a figura histórica de Inês Pires de Castro: Dom Pedro, Príncipe de…

com cristalina naturalidade, a causa de pedir em face das diferenças financeiras advindas pelas constantes mudanças operadas nos índices de correção nos meses de JANEIRO DE 1.989 e ABRIL DE 1.990, senão vejamos: EXPURGO DE JANEIRO DE 1989 - ( Plano Verão) - O governo adotou novas regras para correção das Contas Vinculadas do FGTS, aplicando o rendimento acumulado da LFT verificado no mês de janeiro de l989 (art. 17 da lei 7.730/89 combinado com o artigo 6º da lei 7738/89). Entretanto…

cristalina naturalidade, a causa de pedir em face das diferenças financeiras advindas pelas constantes mudanças operadas nos índices de correção nos meses de JANEIRO DE 1.989 e ABRIL DE 1.990, senão vejamos: EXPURGO DE JANEIRO DE 1989 - ( Plano Verão) - O governo adotou novas regras para correção das Contas Vinculadas do FGTS, aplicando o rendimento acumulado da LFT verificado no mês de janeiro de l989 (art. 17 da lei 7.730/89 combinado com o artigo 6º da lei 7738/89).…

cristalina naturalidade, a causa de pedir em face das diferenças financeiras advindas pelas constantes mudanças operadas nos índices de correção. As contas vinculadas do FGTS devem ser corrigidas da seguinte forma: EXPURGO DE JANEIRO DE 1989 - (Plano Verão) - O governo adotou novas regras para correção das Contas Vinculadas do FGTS, aplicando o rendimento acumulado da LFT verificado no mês de janeiro de l989 (art. 17 da Lei nº. 7.730/89 combinado com o artigo 6º da lei 7.738/89). …

DO VALOR – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA...........................4 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA – CONTUMÁCIA – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.............................................................................4 CDC – PLANO DE SAÚDE – PRÓTESE – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO......................5 COBRANÇA – CHEQUES – INTERESSE DE AGIR...........................................................5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA – AÇÕES…

acordo com os precedentes desta E. 4ª Turma, os juros de mora incidiriam nos índices da taxa SELIC, porém, a parte a quem aproveitaria tal aplicação não se insurgiu neste particular. Mantidos os juros de mora de 1% (um por cento) ao mês fixados na sentença. VI. Apelação improvida. (TRF 5ª R. - AC 2005.83.00.016946-6 - 4ª T. - Rel. Des. Fed. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - DJU 06.09.2006 - p. 1229) AGRAVO REGIMENTAL. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. OPÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 5.705/71.…

Mas que seja infinito enquanto dure. 3. Carlos Drummond de Andrade - O amor antigo O amor antigo vive de si mesmo, não de cultivo alheio ou de presença. Nada exige nem pede. Nada espera, mas do destino vão nega a sentença. O amor antigo tem raízes fundas, feitas de sofrimento e de beleza. Por aquelas mergulha no infinito, e por estas suplanta a natureza. Se em toda parte o tempo desmorona aquilo que foi grande e deslumbrante, o antigo amor, porém,…

demente. ▪ ALOPÉCIA Do grego alopekia, originada da palavra alópec que significa raposa. O termo alopekia primeiramente era utilizado para designar a queda de pêlos observada numa determinada raça de raposas que sempre ocorria na época do verão. Redução parcial ou total de pêlos ou cabelos em uma determinada área de pele. Ela apresenta várias causas, podendo ter uma evolução progressiva, resolução espontânea ou controlada com tratamento médico. Quando afeta todos os pêlos do…

SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL Pretende a parte Autora o recebimento da diferença dos rendimentos referentes ao quantum depositado em Cadernetas de Poupança mantidas junto ao Banco Réu, em relação aos índices expurgados nos períodos compreendidos pelos Planos Econômicos instaurados pelo Governo Federal. Pleiteia a condenação do Réu a rever o saldo da conta de poupança em apreço, com a incidência dos índices referentes à correção monetária sobre as cadernetas de poupança, relativos aos…

acordo com os precedentes desta E. 4ª Turma, os juros de mora incidiriam nos índices da taxa SELIC, porém, a parte a quem aproveitaria tal aplicação não se insurgiu neste particular. Mantidos os juros de mora de 1% (um por cento) ao mês fixados na sentença. VI. Apelação improvida. (TRF 5ª R. - AC 2005.83.00.016946-6 - 4ª T. - Rel. Des. Fed. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - DJU 06.09.2006 - p. 1229) AGRAVO REGIMENTAL. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. OPÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 5.705/71.…